TJSP - 1500138-97.2023.8.26.0611
1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Joaquim da Barra
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 14:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/09/2023 16:06
Mandado devolvido #{resultado}
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11/09/2023 16:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2023 16:06
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/09/2023 16:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Lucas Alves Pereira (OAB 482600/SP) Processo 1500138-97.2023.8.26.0611 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: CARLOS HENRIQUE BARBOSA GARCIA DE OLIVEIRA - Tendo em vista a declaração prestada pela vítima e manifestação ministerial, REVOGO as medidas protetivas concedidas neste processo, por falta superveniente de interesse de agir.
Todavia, fica a vítima orientada de que: a) ela deve procurar a Delegacia de Defesa da Mulher ou a Polícia Militar sempre que se sentir em situação de violência doméstica; b) a revogação desta medida protetiva não impede que ela peça nova medida protetiva.
Comunique-se a presente decisão à DPDM e à PM, servindo a presente decisão como ofício.
Oficie-se ao IIRGD e atualize-se o sistema VIDA, se o caso.
Providencie-se o apensamento do Inquérito Policial correlato, se o caso.
Arquive-se. -
24/08/2023 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 10:08
Revogada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
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24/08/2023 10:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/08/2023 16:09
Mandado devolvido #{resultado}
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09/08/2023 16:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/08/2023 12:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/08/2023 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 10:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/08/2023 15:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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07/08/2023 14:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/05/2023 04:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/05/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/05/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 14:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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11/05/2023 10:11
Arquivado Provisoramente
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11/05/2023 10:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/05/2023 10:08
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
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10/05/2023 11:29
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/05/2023 11:29
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/05/2023 11:29
Recebidos os autos
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09/05/2023 18:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
09/05/2023 18:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/05/2023 18:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/05/2023 17:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
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09/05/2023 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 15:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2023 15:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
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09/05/2023 15:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2023 15:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2023 15:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2023 15:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2023 15:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 15:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2023 15:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2023 16:32
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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