18/07/2024 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/07/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/07/2024 09:49

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2024 08:43

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/07/2024 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
04/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 16:41

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2024 16:04

Conclusos para julgamento
17/06/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 05:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:46

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 08:30

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 08:37

Expedição de Certidão.
25/03/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 14:03

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:58

Expedição de Certidão.
04/03/2024 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 16:25

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 14:59

Conclusos para decisão
29/02/2024 10:02

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 11:06

Expedição de Certidão.
10/02/2024 08:34

Expedição de Certidão.
01/02/2024 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 14:47

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 13:27

Conclusos para decisão
27/01/2024 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
25/11/2023 09:07

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 16:02

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 09:54

Conclusos para decisão
14/11/2023 09:44

Expedição de Certidão.
14/11/2023 09:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/02/2024 03:30:00, Vara Única.
10/11/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 08:11

Expedição de Certidão.
18/09/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 11:55

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 13:34

Expedição de Certidão.
06/09/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:50

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 07:04

Expedição de Certidão.
24/08/2023 21:02

Expedição de Certidão.
24/08/2023 19:55

Expedição de Mandado.
24/08/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Berto Júnior (OAB 260165/SP), Marina Svetlic (OAB 267711/SP) Processo 1001046-75.2023.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdete Gomes dos Santos -

Vistos. 1- Recebo a petição e documentos de folhas 96-101, como emenda a inicial.

Concedo ao(à) autor(a) a gratuidade de justiça pleiteada. 2- Incabível prioridade de tramitação (art. 1.048, I, do CPC). 3- Inclua(m)-se a(s) respectiva(s) tarja(s), bem como remova-se a tarja de urgência eventualmente assinalada indevidamente, nos termos do Comunicado CG 130/2020 e art. 1.233 das NSCGJ. 3- Pressupostos processuais aparentemente preenchidos.

Cadastro processual em ordem. 4- Como não há pedido de tutela de urgência, nada a deliberar nessa fase. 5- Como não se vislumbra possibilidade de composição nessa fase, desnecessário designar audiência de conciliação; não obstante, a qualquer momento, as partes podem requerê-la ou, extrajudicialmente, encontrar a justa composição de seus interesses. 6- Cite-se e intime-se o réu pessoalmente, por meio do Portal Eletrônico, para, querendo, contestar, sob pena de revelia (art. 344 do CPC). 7- Decorrido o prazo de contestação, intime-se o(a) autor(a) para oferecer réplica, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC), bem como intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, contado em dobro para o INSS (arts. 477, §1º, e 183 do CPC), dizerem se possuem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando concretamente sua necessidade em caso afirmativo (art. 370 do CPC), sob pena de preclusão.

Se requerida prova oral/testemunhal solicita-se que as partes esclareçam se elas, seus representantes legais, advogados e testemunhas dispõem da tecnologia necessária (computador ou celular com câmera e acesso à internet) para a realização de audiência virtual pela Ferramenta Teams.

Em caso positivo, deverão informar os telefones e e-mails de contato de todos os participantes (partes, representantes legais, advogados e testemunhas) para que a z.

Serventia possa agendar a audiência, se determinada, e vincular os participantes à sala virtual. 8- Havendo necessidade concretamente justificável de produção de provas, venham conclusos - minuta para decisão de saneamento (art. 357 do CPC); do contrário, venham conclusos - sentença para julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC).

Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada.

Cumpra-se por simples ato ordinatório, sempre que possível.

Serve a presente como mandado de citação e intimação.

Intime-se.
23/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 11:25

Conclusos para decisão
03/08/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 10:27

Conclusos para decisão
26/07/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 09:33

Conclusos para decisão
21/07/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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