26/09/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 16:52

Expedição de Certidão.
14/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 06:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 10:21

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:16

Conclusos para despacho
23/10/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 13:06

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 17:01

Conclusos para despacho
25/08/2023 08:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Pacela Vailatte (OAB 274179/SP) Processo 1503604-05.2021.8.26.0180 - Inquérito Policial - Indiciado: DANIEL DE MESQUITA - "Realizada a audiência, nos termos do artigo 28-A, §4º do CPP, o investigado confirmou compreender os termos do acordo ofertado pelo Ministério Público, demonstrando voluntariedade na prática do ato.

Assim, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal de fls.89/91.

Remetam-se os autos ao Ministério Público para início de execução na Vara competente, conforme §6º do artigo supra mencionado.

Aguarde-se o cumprimento do acordo."
24/08/2023 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 11:17

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 09:56

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:54

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
18/08/2023 10:45

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:40

Expedição de Carta precatória.
11/07/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 12:40

Expedição de Certidão.
29/06/2023 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2023 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 14:14

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/08/2023 02:10:00, 2ª Vara.
04/05/2023 16:21

Conclusos para despacho
12/04/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 09:01

Expedição de Certidão.
28/03/2023 18:10

Expedição de Certidão.
28/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 20:07

Conclusos para despacho
27/01/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2022 16:19

Conclusos para despacho
29/11/2022 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 14:52

Expedição de Certidão.
29/11/2022 14:51

Juntada de Certidão
29/11/2022 09:36

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 20:21

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 14:12

Conclusos para despacho
31/08/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 14:30

Expedição de Certidão.
30/08/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:24

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 21:14

Expedição de Certidão.
14/07/2022 20:08

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 20:08

Expedição de Certidão.
28/06/2022 14:13

Expedição de Certidão.
28/06/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 14:34

Expedição de Certidão.
26/05/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 13:18

Expedição de Certidão.
24/05/2022 19:40

Expedição de Certidão.
24/05/2022 19:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 17:39

Expedição de Certidão.
06/04/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 16:38

Expedição de Certidão.
06/04/2022 15:34

Expedição de Certidão.
06/04/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 15:53

Expedição de Certidão.
07/02/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 14:25

Expedição de Certidão.
06/01/2022 16:36

Expedição de Certidão.
06/01/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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