24/11/2024 19:47

Arquivado Definitivamente
24/11/2024 19:47

Expedição de Certidão.
21/11/2024 19:18

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:43

Expedição de Certidão.
03/08/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 13:50

Juntada de Certidão
18/07/2024 07:45

Expedição de Carta.
02/07/2024 11:43

Expedição de Certidão.
13/06/2024 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 01:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:49

Realizado cálculo de custas
09/04/2024 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 01:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2024 15:02

Conclusos para julgamento
15/12/2023 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 17:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 14:06

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:01

Conclusos para despacho
01/09/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 06:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Juliana Sleiman Murdiga (OAB 300114/SP) Processo 0015945-98.2022.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados Associados - Exectdo: Rafael Aparecido Fonseca Pinto Silva - 1)- Custas recolhidas, as fls. 33/34. 2)- Providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud, reiterando-se a ordem de forma automática ("Teimosinha"), desde que haja pedido nesse sentido, limitando-se pelo prazo máximo permitido pelo sistema de 30 dias.

Na hipótese de, após iniciado o bloqueio, sobrevir petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte contrária para manifestação no prazo de 72 horas.

Frise-se que o bloqueio é do saldo de valores existentes na conta bancária, e não da conta bancária em si.

Observe-se que a pesquisa Sisbajud já engloba informações sobre ações, planos de previdência privada, títulos de renda fixa e ativos afins, em qualquer instituição financeira deste país, incluindo fintechs.

Se o valor encontrado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial.

Em seguida, intime-se parte executada, via D.J.E para eventual oposição de impenhorabilidade (§ 3º, inciso I), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Caso decorrido in albis o prazo supra, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente.

Observe-se o disposto nos artigos 1.114, e 1.123 e parágrafo único das NSCGJ, ficando desde já determinado que a Serventia providencie o cancelamento e inutilização da guia, oportunamente, caso necessário.

Os resultados obtidos não poderão constar da publicação no D.J.E (face ao seu caráter sigiloso).

Observe a Serventia o constante no Provimento CG 21/2018.

Esclareço à parte exequente que, para requerer a reiteração de pesquisa de ativos acima deferidas, deverá aguardar o decurso do prazo mínimo de 01 ano desde a pesquisa ou diligência anterior.

Desde que observado esse prazo, em caso de novo pedido e recolhidas as taxas respectivas (se a parte exequente não for beneficiária da AJG), fica desde já deferido o pedido, não havendo necessidade de ser aberta nova conclusão para tanto.

Nesse sentido: Embora a decisão recorrida tenha sido proferida de forma abstrata, isto é, antes mesmo da situação concreta, ela não comporta reparo.

Caso não sejam localizados bens suficientes ao cumprimento da obrigação, o prazo de um ano mostra-se razoável para que a condição financeira do devedor venha a sofrer mudança.

Ademais, embora não exista óbice à renovação do pedido de pesquisas de bens, há de ser levada em conta a efetividade da medida, evitando-se incidentes infrutíferos, os quais apenas contribuem para a morosidade da Justiça.

Logo, o prazo de um ano, em princípio, mostra-se aceitável, não havendo motivo, no atual momento, para a sua alteração.

Pondere-se que nada impede que a agravante, diante de eventual notícia de mudança da situação financeira do agravado, renove o pedido emprazo inferior a um ano da pesquisa anterior, devendo o tema ser analisado no momento oportuno. (A.I. nº 2156012-52/2016, de Sorocaba 23ª Câmara de Direito Privado, v.u. - Rel.

José Marcos MARRONE, j. em 31.08.2016).

Dil. e int.
24/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 11:34

Expedição de Certidão.
04/07/2023 16:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/06/2023 09:59

Conclusos para decisão
18/04/2023 12:44

Expedição de Certidão.
01/03/2023 08:49

Expedição de Certidão.
26/01/2023 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 17:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/12/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 09:31

Conclusos para despacho
23/11/2022 11:10

Conclusos para despacho
23/11/2022 11:09

Expedição de Certidão.
23/09/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2022 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2022 13:22

Conclusos para decisão
13/09/2022 14:24

Conclusos para despacho
13/09/2022 14:22

Expedição de Certidão.
13/09/2022 14:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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