16/01/2025 10:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/12/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:28

Realizado cálculo de custas
26/11/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 02:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:44

Recebidos os autos
19/12/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/10/2023 09:40

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões
24/09/2023 13:34

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 07:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/09/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 01:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB 332055/SP), Isadora Osti de Medeiros (OAB 366345/SP) Processo 1000211-89.2023.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandra Renata da Silva - Reqda: Amil Assistência Médica Internacional LTDA -

Vistos.

Acolho em parte os embargos de declaração opostos (fls. 304/309).

Em relação a localidade do tratamento, esclareço que deverá limitar-se à cidade de residência da autora (Caieiras/SP), o mais próximo que houver, conforme decisão de fls. 69.

Quanto a multa fixada, indefiro o seu aumento, pois no caso de descumprimento da obrigação cabe à parte autora promover o cumprimento de sentença, oportunidade em que poderão ser adotados meios mais eficazes para a obtenção da tutela jurisdicional.

Por fim, mantenho a sucumbência tal como fixada, mas por fundamento diverso, pois o valor da causa não é irrisório como constou.

Contudo, o valor é meramente estimado, uma vez que não há certeza quanto ao custo do tratamento, o qual correrá às expensas da ré.

Posto isso, acolho em parte os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação acima.

Intime-se.
28/08/2023 01:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
21/08/2023 09:28

Conclusos para despacho
19/08/2023 21:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 21:46

Julgado procedente o pedido
19/07/2023 09:34

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2023 11:41

Conclusos para despacho
21/04/2023 10:10

Juntada de Petição de Réplica
19/04/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2023 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 09:19

Conclusos para despacho
24/03/2023 20:53

Juntada de Petição de contestação
04/03/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2023 16:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/02/2023 16:41

Conclusos para despacho
07/02/2023 21:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2023 13:45

Expedição de Carta.
01/02/2023 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2023 09:50

Conclusos para despacho
31/01/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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