TJSP - 1001697-69.2023.8.26.0572
1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Joaquim da Barra
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 14:01
Arquivado Definitivamente
-
17/01/2024 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/11/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 05:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 15:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 14:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/10/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 10:24
Homologada a Transação
-
05/10/2023 09:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/10/2023 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 09:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2023 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 20:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 16:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Joel Alves Júnior (OAB 159329/SP), Miriam de Fátima Queiroz Rezende (OAB 163743/SP) Processo 1001697-69.2023.8.26.0572 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Márcia Agostinho Peres - Reqdo: Luis Otavio Dias dos Santos - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.
Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.
Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.
Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.
Int. -
24/08/2023 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 14:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 15:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2023 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 19:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2023 17:03
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
12/07/2023 16:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 15:59
Conciliação infrutífera
-
20/06/2023 09:22
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
20/06/2023 09:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/06/2023 09:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 09:18
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/06/2023 09:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2023 08:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2023 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2023 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2023 16:38
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
29/05/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 16:37
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/05/2023 14:07
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
29/05/2023 14:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2023 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 09:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 08:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2023 15:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/05/2023 15:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/05/2023 11:29
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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