TJSP - 1055832-53.2022.8.26.0576

1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

ADRIELE DE MORAES XAVIER

GABRIELA SILVA XAVIER

CPF *31.***.*61-89

RAINARA DE MORAES XAVIER

CPF *04.***.*85-90

RENAN VINICIUS DE MORAES XAVIER

RAISSA DE MORAES XAVIER

MARIA EDUARDO SANTIAGO XAVIER

CPF *04.***.*40-65

FABIANO SILVA XAVIER

CPF *59.***.*80-16

VERA LUCIA DE PAULA

CPF *18.***.*07-70

Advogados

EVANDRO LUIZ FRAGA

OAB: 132113/SP

LUCIANA PIMENTEL DOS SANTOS

OAB: 265380/SP

CPF *20.***.*68-66

Polo Passivo

Partes

AURINDO SILVA XAVIER

CPF *85.***.*11-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 12:00

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 12:19

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/01/2025 01:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/12/2024 13:48

    Homologada a Transação

  • 13/12/2024 15:44

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2024 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 04:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2024 00:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/10/2024 17:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2024 16:32

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 23:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2024 00:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 04:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2024 00:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2024 19:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2024 15:05

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 14:05

    Processo Reativado

  • 24/09/2024 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 16:11

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 10:06

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 09:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/11/2023 11:40

    Homologada a Transação

  • 01/11/2023 22:03

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 19:46

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2023 22:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 04:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 00:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/09/2023 13:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2023 11:21

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 03:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Evandro Luiz Fraga (OAB 132113/SP), Luciana Pimentel dos Santos (OAB 265380/SP) Processo 1055832-53.2022.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Reqte: Fabiano Silva Xavier, Adriele de Moraes Xavier -

    Vistos.

    Defiro a retificação do plano de partilha de fls. 137/138.

    Anoto que a instrução do feito é providência que compete à inventariante, bem como que o deferimento da assistência judiciária gratuita limitado às custas judiciais, não abrangendo emolumentos cartoriais, restando indeferido o pedido de fls. 132.

    Providencie a inventariante o integral cumprimento da determinação de fls. 124, trazendo aos autos, em derradeira oportunidade, os documentos faltantes, a saber: - matrícula atualizada do imóvel; Prazo: 15 (quinze) dias.

    Pena: extinção.

    Decorrido o prazo, INTIME-SE o(a) inventariante a dar regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de destituição e extinção do feito, nos termos dos artigos 485, inciso II e 622, inciso II, ambos do Código de Processo Civil.

    Permanecendo a falha, CIENTIFIQUEM-SE todos os herdeiros, por carta, para que compareçam aos autos para assumir a inventariança, se desejarem, tudo sob pena de extinção.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Após, abra-se vista ao Ministério Público, diante da existência de herdeira menor.

    Cumprida a determinação, tornem os autos conclusos para homologação da partilha.

    Intimem-se.

  • 29/08/2023 00:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 12:11

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 11:40

    Evoluída a classe de 39 para 30

  • 24/08/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 06:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 01:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 04:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 05:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/07/2023 19:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2023 14:56

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2023 03:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 07:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 00:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/06/2023 20:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2023 18:35

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 04:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/05/2023 09:43

    Expedição de Carta.

  • 18/04/2023 08:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2023 00:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/04/2023 18:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 11:59

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 16:07

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 04:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 05:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/03/2023 18:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2023 16:39

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 03:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/02/2023 00:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/02/2023 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2023 14:43

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 17:52

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2023 05:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2023 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/01/2023 16:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2023 16:07

    Juntada de Ofício

  • 23/01/2023 17:40

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 16:37

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2022 03:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2022 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2022 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2022 11:34

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 12:52

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2022 03:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2022 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2022 08:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2022 16:02

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 11:23

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2022 03:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2022 06:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/10/2022 16:09

    Determinada a emenda à inicial

  • 10/10/2022 15:49

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 19:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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