07/05/2025 14:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/09/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 10:15

Certidão de Cartório Expedida
30/08/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 10:34

Remetido ao DJE
29/08/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2024 10:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/08/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:08

Remetido ao DJE
01/08/2024 15:21

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/07/2024 09:27

Conclusos para Sentença
23/07/2024 09:25

Certidão de Cartório Expedida
18/07/2024 05:44

Petição Juntada
26/06/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:36

Remetido ao DJE
24/06/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024 15:19

Réplica Juntada
21/06/2024 15:13

Petição Juntada
29/05/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 10:34

Remetido ao DJE
29/05/2024 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 11:39

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:08

Contestação Juntada
07/05/2024 05:55

AR Positivo Juntado
29/04/2024 18:38

Petição Juntada
26/04/2024 04:05

Certidão Juntada
10/04/2024 20:45

Carta Expedida
08/04/2024 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 15:38

Petição Juntada
27/03/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 10:36

Remetido ao DJE
27/03/2024 09:44

Concedida a Dilação de Prazo
19/03/2024 10:26

Conclusos para despacho
18/03/2024 15:43

Petição Juntada
22/02/2024 21:04

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:23

Remetido ao DJE
21/02/2024 11:57

Recebida a Petição Inicial
19/02/2024 10:50

Conclusos para decisão
22/12/2023 15:06

Petição Juntada
28/11/2023 15:05

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:10

Remetido ao DJE
23/11/2023 23:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 13:54

Conclusos para decisão
14/11/2023 11:47

Petição Juntada
10/11/2023 22:42

Suspensão do Prazo
17/10/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 10:45

Remetido ao DJE
16/10/2023 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2023 16:26

Petição Juntada
24/08/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Gomes Dias (OAB 370898/SP) Processo 1001220-84.2023.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Conceição de Jesus -

Vistos.

Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC), uma vez que inexistem comprovantes de renda mensal do requerente, tendo sido juntada carteira de trabalho com vínculos já encerrados (fls.35/36).

Para análise do pedido, deverá a parte autora exibir declaração de imposto de renda do último exercício fiscal, incluindo relação de bens e direitos; extratos bancários dos últimos 03 meses de movimentação financeira e as 03 últimas faturas de cartão de crédito.Também poderá serexibido o comprovante de rendimentos (holerite; CTPS).

Ademais, deverá adequar o valor da causa à pretensão econômica (fl.60).

Concedo à requerente o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da determinação supra, para adequação do valor da causa e sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita; ou, para que, no mesmo prazo, providencie o devido recolhimento das custas, sob pena do cancelamento da distribuição da ação, nos moldes do art. 290, do Código de Processo Civil.

Intime-se.
23/08/2023 10:33

Remetido ao DJE
23/08/2023 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 11:55

Conclusos para decisão
21/08/2023 10:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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