05/09/2025 14:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 19:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 13:51

Conclusos para decisão
03/09/2025 17:30

Conclusos para despacho
02/09/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006066-61.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 1002895-84.2017.8.26.0562) (processo principal 1002895-84.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Condominio Edificio Antonio Cid Perez - JOSÉ ELIAS BARROZO -

Vistos.

Trata-se de CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA, no qual o Exequente, Condomínio Edifício Antonio Cid Perez, busca a satisfação de um débito de despesas condominiais no valor de R$ 30.813,22.

Em petição datada de 10 de agosto de 2025, o Condomínio Exequente informou que, em Assembleia Geral Ordinária realizada em 01 de julho de 2025, o Executado, José Elias Barrozo, manifestou-se disposto a formalizar um acordo judicial para a quitação do débito.

A Ata da Assembleia foi anexada aos autos para comprovar o ocorrido.

Diante disso, o Exequente solicitou a designação de uma audiência de conciliação com urgência.

Em resposta, o Executado, por meio de petição datada de 11 de agosto de 2025, contestou a ata da assembleia, alegando que o documento não refletia fielmente sua manifestação.

Ele esclareceu que, embora tenha se mostrado disposto a fazer um acordo judicial, não concordou com a realização de uma audiência de conciliação.

O Executado afirma que sua intenção é apresentar uma proposta que se coadune com sua realidade financeira, mencionando sua aposentadoria como única fonte de renda.

Para isso, ofereceu a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais) em parcela única para quitação total da dívida.

Juntou, ainda, uma notificação extrajudicial enviada à síndica do condomínio e à administradora para formalizar a contestação à ata.

O Condomínio havia, anteriormente, solicitado a expedição de certidão para protesto da dívida e a inclusão do nome do Executado no SERASAJUD, informando que recolheria a taxa necessária. É o relatório.

Decido.

A controvérsia central nos autos reside na forma de resolução do litígio.

O Exequente manifesta a intenção de conciliar por meio de audiência judicial, enquanto o Executado, embora demonstre interesse em um acordo, rejeita a audiência e apresenta uma proposta de pagamento de R$ 1.000,00 para quitação de um débito de R$ 30.813,22.

A divergência entre as partes quanto à forma de conciliação e o valor da proposta inviabiliza, no momento, a designação de uma audiência, visto que o principal objetivo seria a resolução consensual, mas as partes já demonstram grande dissenso.

A proposta de pagamento do Executado, que representa uma pequena fração do valor devido, não parece ser condizente com a expectativa do Condomínio.

Contudo, a manifestação de ambas as partes em buscar uma solução amigável é um ponto positivo, devendo ser valorizada, conforme o espírito conciliador do Código de Processo Civil de 2015.

Nesse contexto, a melhor forma de prosseguir é permitir que as partes dialoguem sobre a proposta de acordo apresentada, sem a necessidade de uma audiência formal neste momento.

Em relação às medidas coercitivas já deferidas, como a expedição de certidão de protesto e a inclusão no SERASAJUD, estas visam a compelir o devedor ao pagamento e são legítimas no contexto de uma execução de dívida.

No entanto, diante da proposta de acordo apresentada pelo Executado, é prudente suspender temporariamente a efetivação dessas medidas até que o Exequente se manifeste sobre a proposta, preservando a boa-fé de ambas as partes. 1.

Diante das manifestações das partes e da proposta de acordo apresentada, determino que o Exequente se pronuncie, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a oferta de R$ 1.000,00 para a quitação do débito. 2.

Suspendo, por ora, a expedição da certidão de protesto e a inclusão do nome do Executado no SERASAJUD, até a manifestação do Condomínio Exequente sobre a proposta de acordo. 3.

Após a manifestação, tornem conclusos os autos para deliberação.

Intime-se. - ADV: MILTON DA SILVA MARTINS (OAB 502191/SP), ANA CRISTINA DELMIRO CALDEIRA DIAS RIBEIRO (OAB 122056/SP), CLAUDIO APARECIDO DA SILVA (OAB 421155/SP)
27/08/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 15:05

Conclusos para decisão
25/08/2025 17:05

Conclusos para despacho
11/08/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 10:14

Juntada de Ofício
07/07/2025 12:15

Juntada de Ofício
03/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 15:13

Conclusos para decisão
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 09:38

Juntada de Mandado
23/05/2025 17:03

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:28

Expedição de Mandado.
22/05/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 14:52

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:54

Conclusos para despacho
17/04/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
13/03/2025 10:01

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 14:08

Juntada de Ofício
25/02/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 14:23

Juntada de Ofício
24/01/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:30

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 11:49

Conclusos para decisão
14/09/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 13:04

Juntada de Mandado
15/08/2024 11:56

Expedição de Mandado.
09/08/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 08:23

Penhora Deferida
18/07/2024 15:25

Conclusos para decisão
12/07/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 15:53

Conclusos para decisão
14/06/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 21:51

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2024 11:57

Expedição de Certidão.
09/04/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 16:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/04/2024 18:27

Conclusos para decisão
27/03/2024 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 16:43

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line
19/03/2024 13:15

Conclusos para decisão
11/03/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/03/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 10:20

Conclusos para decisão
22/02/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 09:52

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
05/02/2024 15:31

Bloqueio/penhora on line
02/02/2024 14:23

Conclusos para decisão
31/01/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 07:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 21:21

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2023 06:12

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 15:07

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line
21/11/2023 11:39

Conclusos para decisão
07/11/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 15:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/10/2023 15:44

Conclusos para decisão
23/10/2023 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/10/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 21:44

Conclusos para decisão
05/09/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Cristina Delmiro C D Ribeiro (OAB 122056/SP), Jefferson Douglas de Oliveira (OAB 333442/SP) Processo 0006066-61.2020.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condominio Edificio Antonio Cid Perez - Exectdo: JOSÉ ELIAS BARROZO -

Vistos.

Fls. 158 e 167: Manifeste-se o exequente.

Int.
29/08/2023 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:34

Conclusos para decisão
14/08/2023 16:05

Conclusos para despacho
09/08/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 16:26

Conclusos para decisão
20/07/2023 13:24

Conclusos para despacho
05/07/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 14:39

Processo Desarquivado Com Reabertura
30/06/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 13:01

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
05/10/2021 13:00

Expedição de Certidão.
31/08/2021 10:29

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2021 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2021 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
26/08/2021 19:28

Conclusos para decisão
26/08/2021 19:26

Expedição de Certidão.
25/06/2021 13:33

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2021 20:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 13:52

Conclusos para despacho
22/06/2021 13:49

Expedição de Certidão.
22/04/2021 03:36

Suspensão do Prazo
19/02/2021 13:24

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2021 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2021 18:24

Proferido Despacho
03/02/2021 16:51

Conclusos para despacho
02/02/2021 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 13:13

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2021 19:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2020 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/10/2020 11:05

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2020 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2020 19:08

Decisão
20/10/2020 16:31

Conclusos para decisão
17/10/2020 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2020 09:54

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2020 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2020 22:02

Decisão
01/10/2020 16:10

Conclusos para decisão
28/09/2020 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2020 09:43

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2020 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2020 20:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2020 20:11

Juntada de Outros documentos
20/09/2020 20:11

Juntada de Outros documentos
20/09/2020 20:11

Juntada de Outros documentos
20/09/2020 20:11

Juntada de Outros documentos
28/08/2020 09:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2020 19:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2020 18:43

Decisão
25/08/2020 17:13

Conclusos para decisão
24/08/2020 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 13:08

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2020 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2020 14:38

Juntada de Outros documentos
23/07/2020 20:02

Bloqueio/penhora on line
23/07/2020 17:30

Conclusos para decisão
23/07/2020 15:13

Juntada de Outros documentos
19/07/2020 09:26

Suspensão do Prazo
17/07/2020 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2020 11:19

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2020 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2020 15:27

Decisão
24/06/2020 18:32

Conclusos para decisão
15/06/2020 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2020 11:00

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2020 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2020 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/06/2020 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2020 10:49

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2020 21:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2020 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2020 11:35

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2020 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2020 18:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2020 18:09

Decisão
30/04/2020 17:14

Conclusos para decisão
29/04/2020 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2020 10:30

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2020 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2020 15:27

Recebida a Petição Inicial
24/04/2020 13:24

Conclusos para decisão
24/04/2020 11:12

Apensado ao processo
24/04/2020 11:11

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000466-20.2022.8.26.0094

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Maria Aparecida Boleta de Assis

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2022 20:12

Exibir Processo

Processo nº 0026912-40.2021.8.26.0053

Kauane Vitoria Mendonca de Oliveira Souz...

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Leandro Meneses Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2024 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1000602-44.2023.8.26.0300

Paulo Henrique Teodoro da Silva

Banco Safra S/A

Advogado: Paulo Vinicius Guimaraes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1500809-66.2022.8.26.0123

Marcia Adriana Antunes Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Jeisa Maiara de Lima Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2023 12:19

Exibir Processo

Processo nº 1500809-66.2022.8.26.0123

Justica Publica

Marcia Adriana Antunes Santos

Advogado: Jeisa Maiara de Lima Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2023 16:41

Exibir Processo