STJ - 1003932-72.2019.8.26.0564

18/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 18/08/2023

27/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 116051/2023 - AgInt

26/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0116051 - AgInt no AREsp 2272561 - Publicação prevista para 27/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ROBSON DA SILVA SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00116051/2023 - AgInt no AREsp 2272561/SP

29/05/2023 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:18

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116051/2023 - AgInt no AREsp 2272561/SP

03/05/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/05/2023 17:10

Determinada a distribuição do feito

25/04/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 116051/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 370.

24/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2023 Petição Nº 116051/2023 -

23/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 116051/2023. Publicação prevista para 24/02/2023)

23/02/2023 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 116051/2023

23/02/2023 11:44

Protocolizada Petição 116051/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

07/02/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

06/02/2023 17:10

Não conhecido o recurso de ROBSON DA SILVA SOUZA

11/01/2023 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO