TJSP - 1001718-41.2023.8.26.0153
1ª instância - 01 Cumulativa de Cravinhos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 22:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2023 18:13
Expedição de Alvará.
-
27/08/2023 18:13
Expedição de Alvará.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sílvio Frigeri Calora (OAB 193645/SP) Processo 1001718-41.2023.8.26.0153 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Antonio Fernandes Fábio, Stefen Louis Palhares, Esther Aparecida Palhares Medeiros, Renata de Oliveira Fábio, Luciano de Oliveira Fábio, Marcelo de Oliveira Fabio -
Vistos. 1 Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2 Os documentos juntados aos autos indicam que os requerentes são o viúvo e filhos da falecida Yolanda Muniz de Oliveira, a qual deixou saldos no FGTS/PASEP, sobre os quais não há incidência do ITCMD.
Há consenso no sentido das verbas serem levantadas pelo viúvo Antonio Fernandes Fábio.
Expeçam-se alvarás nesse sentido.
Após, arquivem-se os autos.
Intime-se. -
21/08/2023 22:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 16:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2023 13:20
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 09:17
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 09:33
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 09:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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