04/10/2023 12:38

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 02:31

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcello Garcia (OAB 169048/SP), Luciano Simoes Parente Neto (OAB 240267/SP), Guilherme Lopes de Oliveira (OAB 262230/SP) Processo 1034632-17.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Fernando Lopes Teixeira - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C
29/08/2023 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 19:57

Expedição de Certidão.
28/08/2023 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2023 15:49

Conclusos para despacho
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
19/03/2022 14:48

Expedição de Certidão.
09/03/2022 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2022 18:19

Expedição de Certidão.
08/03/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 13:23

Conclusos para despacho
08/02/2022 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2022 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 22:21

Juntada de Outros documentos
14/02/2021 10:28

Ato ordinatório praticado
20/12/2020 22:40

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 02:55

Ato ordinatório praticado
17/01/2020 15:41

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2019 20:29

Expedição de Certidão.
01/10/2019 14:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2019 10:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2019 15:36

Expedição de Certidão.
27/09/2019 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2019 18:25

Conclusos para despacho
24/09/2019 18:24

Conclusos para julgamento
08/08/2019 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2019 19:12

Juntada de Outros documentos
04/04/2019 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2019 10:01

Expedição de Certidão.
18/03/2019 13:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2019 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2019 14:31

Expedição de Certidão.
14/03/2019 14:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2018 00:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2018 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2018 09:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2018 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2018 18:25

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2018 15:23

Conclusos para despacho
12/06/2018 16:13

Recebidos os autos
09/02/2018 17:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2017 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2017 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2017 09:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2017 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2017 15:12

Conclusos para despacho
14/09/2017 17:38

Expedição de Certidão.
10/07/2017 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2017 16:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2017 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2017 19:38

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2017 15:50

Conclusos para julgamento
09/05/2017 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2017 11:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2017 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2017 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2017 16:45

Conclusos para decisão
17/02/2017 18:25

Juntada de Petição de contestação
10/02/2017 11:34

Juntada de Mandado
10/02/2017 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2016 19:30

Expedição de Mandado.
05/12/2016 10:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2016 10:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2016 15:13

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2016 10:28

Conclusos para despacho
25/11/2016 14:00

Expedição de Certidão.
13/10/2016 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2016 11:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2016 11:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2016 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2016 16:51

Conclusos para despacho
04/08/2016 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2016

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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