24/06/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:19

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/03/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2025 14:05

Juntada de Petição de Réplica
19/12/2024 04:36

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/12/2024 09:44

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/11/2024 04:29

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:23

Ato ordinatório
18/11/2024 16:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/10/2024 09:44

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 14:38

Julgada Procedente a Ação
24/10/2024 10:35

Conclusos para julgamento
16/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 17:13

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
14/09/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 12:08

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 19:58

Ato ordinatório
09/09/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 18:34

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 00:00

Conclusos para despacho
05/08/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 10:05

Expedição de Certidão.
02/08/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 17:24

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:23

Ato ordinatório
24/07/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 17:34

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:51

Conclusos para despacho
24/06/2024 11:01

Juntada de Petição de Réplica
30/05/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 09:37

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 12:28

Expedição de Certidão.
01/05/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 09:03

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:38

Expedição de Mandado.
18/04/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 13:18

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 18:58

Conclusos para despacho
15/04/2024 18:54

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 22:55

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 21:02

Expedição de Certidão.
27/01/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2024 21:47

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 06:47

Juntada de Certidão
18/01/2024 17:08

Expedição de Carta.
18/01/2024 16:21

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:20

Ato ordinatório
17/01/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 02:10

Suspensão do Prazo
26/11/2023 02:33

Suspensão do Prazo
23/10/2023 08:06

Expedição de Certidão.
23/10/2023 02:27

Suspensão do Prazo
10/10/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 13:11

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2023 09:08

Expedição de Certidão.
16/09/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2023 10:38

Expedição de Ofício.
13/09/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 10:36

Expedição de Ofício.
12/09/2023 11:00

Expedição de Carta.
12/09/2023 04:38

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 12:15

Expedição de Certidão.
11/09/2023 12:15

Ato ordinatório
06/09/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 17:34

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 17:31

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cotrim da Cunha Silva (OAB 253645/SP) Processo 1026642-47.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Darlan de Moura Andrade -

Vistos.

Defiro a gratuidade da Justiça.

Anote-se.

Tarje-se.

Dispenso a designação de audiência de conciliação em razão do desinteresse por parte da Autarquia-ré manifestado através do Oficio nº 227/PSF-SBC/PGF/AGU datado de 14 de março de 2016.

Anote-se a não participação do Ministério Público, nos termos do Ato Normativo 313/03 PGJ/CGMP, de 24 de junho de 2003.

Em sede de cognição sumária, não estão presentes os requisitos para a antecipação da tutela pretendida, uma vez que necessária a realização da perícia médica para se apurar a possibilidade de restabelecimento do benefício do autor.

Nos termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com redação dada pela Lei 14.331/2022, caso o fundamento da ação for a discussão de ato praticado pela perícia médica federal, a petição inicial deverá conter: a)descrição clara da doença e das limitações que ela impõe; (Incluído pela Lei nº 14.331, de 2022) b)indicação da atividade para a qual o autor alega estar incapacitado; (Incluído pela Lei nº 14.331, de 2022) c) possíveis inconsistências da avaliação médico-pericial discutida; e (Incluído pela Lei nº 14.331, de 2022) d) declaração quanto à existência de ação judicial anterior com o objeto de que trata este artigo, esclarecendo os motivos pelos quais se entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso; e deverá ser instruída com os seguintes documentos: a)comprovante de indeferimento do benefício ou de sua não prorrogação, quando for o caso, pela administração pública; b)comprovante da ocorrência do acidente de qualquer natureza ou do acidente do trabalho, sempre que houver um acidente apontado como causa da incapacidade; c) documentação médica de que dispuser relativa à doença alegada como a causa da incapacidade discutida na via administrativa.

Assim, concedo o prazo de 15 dias para emenda da inicial, se o caso.

O INSS deverá ser intimado de todos os atos do processo.

Entendo que o juiz também tem seus poderes instrutórios, por isso, antecipo a perícia médica de ofício, a fim de que em audiência já contenham os autos todos os elementos probatórios, possibilitando uma melhor ouvida de testemunhas e prolação de sentença, salientando que esta antecipação é possível em se tratando de ação acidentária, ante a peculiaridade de nela indenizarem quaisquer lesões ligadas ao trabalho, ainda que não alegadas na petição inicial, o que torna desnecessário o aguardo de contestação para fixação de âmbito de discussão fática e consequente perícia.

Nomeio para tanto o(a) Dr(a).

Mauro Abrahão Rozman, já habilitado(a) no Portal dos Auxiliares da Justiça.

Laudo em 30 (trinta dias), indicando de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso com o laudo administrativo, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando.

Com a juntada do laudo pericial, cite-se o INSS.

Arbitro os honorários do(a) Sr(a).

Perito(a) Judicial, de acordo com o estipulado na Portaria conjunta em vigor nesta comarca, a serem antecipados pelo INSS (§2º, art.8º, da Lei nº 8.620/93).

Intime-se a Autarquia-ré para tomar as providencias necessárias ao pagamento dos honorários periciais.

Intime-se o autor a comparecer na data agendada junto a sala de perícias deste Fórum, munido de documento de identidade e respectivos exames médicos, bem como providenciar os exames complementares eventualmente solicitados.

Faculto às partes a indicação de assistente técnico.

Apresente o autor quesitos em cinco dias.

Oficie-se à empregadora do obreiro, devendo a parte autora fornecer qualificação completa da(s) empregadora(s), com CNPJ, endereço com CEP e e-mail instituicional se houver.

Em se verificando a necessidade de vistoria no ambiente de trabalho, deverá o perito comunicar, nos autos, com antecedência mínima de trinta dias, viabilizando aos assistentes técnicos o acompanhamento necessário (artigos 466, §2º e 474, ambos do CPC) e justificar, de maneira pormenorizada, a necessidade da realização do ato .

Laudo em 30 (trinta) dias.

Os assistentes poderão apresentar seus laudos no prazo legal.

São quesitos deste juízo: 1.Se o autor(a) está incapacitado(a) para o trabalho? 2.Qual é o grau desta incapacidade (total, parcial e/ou temporária/permanente)? 3.Se há nexo de causalidade entre o acidente e a incapacidade? 4.Em caso de incapacidade, qual a data de início da incapacidade? Por ocasião da elaboração do Laudo Pericial, deverá o perito nomeado responder aos quesitos previamente formulados pela Autarquia-ré, mediante ofício encaminhado a este Juízo, e que se encontra arquivado em Cartório, a seguir transcritos.

QUESITOS DO INSS À PERÍCIA MÉDICA 1 A parte autora é portadora de alguma doença/lesão, sequela, deficiência física ou mental? Se afirmativo, especificar esta(s) afecção(ões), codificando-as pela CID 10 e a discriminando sua(s) origem(ns): se degenerativa(s), inerente(s) à faixa etária do(a) periciando(a), hereditária(s), congênita(s), adquirida(s) ou outra causa.

EM CASO AFIRMATIVO: 2 Essa(s) doença(s), lesão(ões), sequela(s) ou deficiência(s) está(ão) produzindo INCAPACIDADE PARA O TRABALHO habitual ou atividade que lhe garanta subsistência, verificável e inequivocamente constatada no momento pericial? 3 Em que dados e critérios técnicos o(a) Sr(a).

Perito(a)-judicial fundamentou a sua convicção pela existência de incapacidade para o trabalho? Essa convicção é motivada pela existência de doença/lesão, sequela, deficiência física ou mental? Informar NECESSARIAMENTE se a convicção é extraída: a) do exame clínico (histórico ocupacional, anamnese e exame físico dentre outros); b) do(s) exame(s) complementar(es) (laboratoriais, imagenológicos e outros aceitos na prática médica); e/ou c) de documental médico-hospitalar (diagnósticos firmados, tratamentos, internações, cirurgias). 4 É possível precisar qual a data inicial da doença? Se essa doença gera incapacidade laborativa, DETERMINE/FIXE o(a) senhor(a) perito(a) Judicial a data do início da incapacidade (ainda que aproximada).

Se não for possível determinar/fixar a data de início da incapacidade, é possível dizer que esse evento se deu a menos de 6 ou 12 meses? Ou se houve agravamento de doença, lesão ou deficiência, desde quando? 5 Existe inequívoco nexo causal entre a atividade laboral habitual do(a) Autor(a) e a doença/lesão, sequela, deficiência física ou mental (doença profissional ou do trabalho) por ele(a) apresentada ou, ainda, se ela decorreu de acidente do trabalho habitual? Justifique tecnicamente. 6 A sequela ou lesão porventura verificada enquadra-se em alguma das situações discriminadas no Anexo III do Decreto nº 3.048/99? Não havendo previsão e opinando o Perito do Juízo pela concessão do benefício, com que base legal ou doutrinária o faz? 7 Se existente incapacidade para o trabalho habitual, descrever quais as limitações físicas e/ou mentais que a doença ou lesão impõem ao periciando. 8 Queira o(a) Sr(a).

Perito(a)-judicial identificar e discriminar as atividades desempenhadas pelo periciando no exercício de sua(s) ocupação(ões) laborativa(s) habitual(is) formal(is) e informal(is), bem como, codificá-la(s) pela CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES 2002 publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego MTE (e encontrada no sítio do ministério na internet), bem como caracterizá-la(s) quanto à jornada de trabalho, se há sistema de escalas e turnos, períodos de repouso intra-jornada, sazonalidade da produção, esclarecendo em que fonte de dados fundamentou-se para assim concluir. 9 Se existente incapacidade para o trabalho, discrimine a(s) tarefa(s) integrante(s) da ocupação habitual/posto de trabalho da parte autora para a(s) qual(is) ela se encontra incapacitada. 10 Caso existente, a incapacidade laborativa do(a) periciando(a) pode ser caracterizada, em relação à sua atividade laborativa habitual, como total ou parcial? Em relação à duração, essa incapacidade é definitiva ou temporária? Ainda quanto à abrangência, essa incapacidade pode ser caracterizada como a) multiprofissional que implica na impossibilidade do desempenho de múltiplas atividades profissionais; ou b) uniprofissional que implica apenas na impossibilidade do desempenho de sua atividade específica/habitual? 11 Havendo incapacidade temporária, qual o tempo necessário para recuperação da capacidade laborativa e/ou para reavaliação do benefício por incapacidade da parte autora, quando submetida a adequado tratamento da doença/lesão? Justifique tecnicamente. 12 Havendo incapacidade, discrimine o(s) tratamento(s) realizado(s) e o(s) atual(is) efetivamente em curso especificando se há método(s) terapêutico(s), alternativo(s) ou complementar(es) ao(s) empregado(s) até então que poderia(m) resultar na recuperação total ou parcial da capacidade laborativa da parte Autora, ESPECIFICANDO-O(S), NECESSARIAMENTE. 13 Havendo incapacidade total e definitiva para sua atividade habitual, a parte autora poderia ser reabilitada ou readaptada para desempenhar outra(s) atividade(s) laborativa(s)? Especifique em que condições, considerando as possíveis atividades a serem desempenhadas. 14 Sendo possível a reabilitação/readaptação para outra(s) atividade(s) ou função(ões), especifique que restrições/limitações ainda remanescerão ao(à) periciando(a) e razão da doença/lesão, seqüela, deficiência física ou mental incapacitante. 15 - Esclareça o Sr.

Perito se a parte autora possui CNH - Carteira Nacional de Habilitação.

Em caso positivo, informar desde quando, bem como a data do último exame médico para fins de renovação da carteira de habilitação, discriminando o resultado. 16 - Queira o(a) Sr(a).

Perito(a)-judicial tecer outras considerações elucidativas que entender pertinentes para o caso.

Com a apresentação do laudo, intime-se o Inss para comprovar depósito de horários e expeça-se guia de levantamento dos honorários periciais e digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o INSS, representado pelo Procuradoria Federal/AGU, apresentar eventual proposta de acordo por petição escrita ou manifestar sobre o laudo, em alegações finais.

Intimem-se
29/08/2023 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 14:07

Recebida a Petição Inicial
24/08/2023 13:58

Conclusos para decisão
24/08/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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