TJSP - 1500590-13.2019.8.26.0526
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Salto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2024 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 10:18
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 23:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2024 06:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2024 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 12:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2024 17:03
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2024 03:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/07/2024 16:54
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
23/07/2024 15:38
Conclusos para julgamento
-
04/07/2024 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 10:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2024 11:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2024 17:07
Expedição de Ofício.
-
16/05/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 01:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2024 00:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/05/2024 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 11:04
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 12:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 15:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 14:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2024 15:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 10:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2023 16:38
Juntada de Ofício
-
01/12/2023 16:38
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2023 12:47
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 14:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2023 09:09
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 09:08
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 17:06
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 09:38
Expedição de Ofício.
-
19/10/2023 09:38
Expedição de Ofício.
-
17/10/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 11:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 08:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/10/2023 15:23
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2023 15:11
Expedição de Ofício.
-
05/10/2023 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2023 13:51
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 17:42
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 16:47
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 16:46
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 07:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sidnei Cruz (OAB 199487/SP) Processo 1500590-13.2019.8.26.0526 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: DENILSON SILVA SOUZA -
Vistos. 1) Ante o trânsito em julgado operado, expeçam-se os ofícios e comunicações de praxe. 2) Nos termos do art. 480 das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença e abra-se nova vista ao MP.
Após, aguarde-se informação do juízo da execução da multa, nos termos do art. 480, § 3º, das NSCGJ.
Atente a serventia para as necessárias anotações e comunicações. 3) Intime-se o sentenciado a dar início ao cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 7 meses, na razão de 8 horas semanais, devendo comparecer a este Juizado, no prazo de dez dias, para retirar ofício de encaminhamento, sob pena de conversão em pena privativa de liberdade.
De posse do ofício, deverá comparecer à Central de Penas e Medidas Alternativas CPMA, localizada na Rua Padre Oliveira Rolim, nº 90, Jd.
Santa Cruz, Salto/SP, telefone (11) 4021-1238, e-mail [email protected], junto à qual receberá a designação para exercer gratuitamente um trabalho de acordo com suas aptidões. 4) Para cumprimento da pena de advertência, encaminhe-se-a por oficial de justiça, devendo este advertir o sentenciado sobre os efeitos nocivos ocasionados pelo uso de drogas, nos termos do artigo 28, inciso I, da Lei nº 11.343/06, entregando-lhe cópia do material didático elaborado pelo médico Dr.
Washington Renzo.
Int. -
23/08/2023 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 15:04
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 15:56
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 15:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/06/2023 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2023 09:53
Juntada de Mandado
-
16/06/2023 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2023 09:54
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2023 06:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2023 17:15
Expedição de Mandado.
-
07/06/2023 17:15
Expedição de Mandado.
-
07/06/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 09:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/06/2023 09:05
Julgado procedente o pedido
-
26/05/2023 15:28
Conclusos para julgamento
-
26/05/2023 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2023 11:11
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2023 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2023 16:41
Expedição de Mandado.
-
10/05/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 14:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 17:07
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/03/2023 14:30
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2023 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/03/2023 14:30
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2023 14:29
Juntada de Ofício
-
24/03/2023 14:27
Juntada de Ofício
-
21/03/2023 14:47
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2023 16:33
Expedição de Ofício.
-
17/03/2023 17:11
Expedição de Mandado.
-
17/03/2023 17:10
Expedição de Mandado.
-
17/03/2023 06:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/03/2023 09:33
Revogada a suspensão do processo
-
15/03/2023 15:01
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/04/2023 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
15/03/2023 13:56
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 12:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
11/12/2022 02:47
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 08:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2022 08:46
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2022 04:49
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2022 13:03
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 13:03
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 13:00
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2022 12:55
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 17:25
Expedição de Mandado.
-
25/10/2022 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2022 09:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2022 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 14:12
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 18:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2022 16:31
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 16:30
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 16:26
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 16:23
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2022 15:21
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2022 16:50
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 17:04
Expedição de Mandado.
-
27/05/2022 15:03
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 15:01
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2022 11:22
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 11:22
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2021 02:46
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2021 03:03
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2021 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2021 10:58
Expedição de Certidão.
-
07/01/2021 17:11
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2020 15:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2020 17:43
Expedição de Ofício.
-
16/12/2020 17:43
Expedição de Ofício.
-
11/12/2020 14:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/12/2020 12:53
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2020 14:46
Expedição de Certidão.
-
02/12/2020 15:06
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2020 14:58
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 10944
-
26/11/2020 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2020 17:29
Expedição de Certidão.
-
29/10/2020 14:45
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2020 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2020 12:03
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2020 16:22
Expedição de Mandado.
-
21/10/2020 15:19
Expedição de Certidão.
-
21/10/2020 15:19
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2020 10:40
Expedição de Certidão.
-
14/10/2020 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2020 16:19
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/11/2020 01:15:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
13/10/2020 15:33
Conclusos para decisão
-
01/10/2020 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2020 16:15
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2020 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2020 16:15
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2020 19:01
Expedição de Mandado.
-
24/09/2020 18:58
Expedição de Mandado.
-
31/08/2020 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2020 19:30
Conclusos para despacho
-
03/08/2020 14:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2020 12:31
Expedição de Certidão.
-
30/07/2020 11:26
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2020 11:25
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2020 11:01
Expedição de Certidão.
-
07/07/2020 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2020 14:05
Conclusos para despacho
-
15/06/2020 12:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2020 10:20
Expedição de Certidão.
-
15/06/2020 10:19
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2020 10:18
Expedição de Certidão.
-
20/05/2020 20:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2020 20:23
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2020 18:58
Expedição de Mandado.
-
16/03/2020 15:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2020 15:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2020 10:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/03/2020 10:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/03/2020 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2020 16:12
Conclusos para despacho
-
18/02/2020 10:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2020 17:56
Expedição de Certidão.
-
17/02/2020 17:55
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2020 17:54
Juntada de Certidão
-
17/02/2020 16:25
Expedição de Certidão.
-
13/02/2020 14:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2020 14:24
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2020 10:12
Expedição de Mandado.
-
10/02/2020 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2020 14:51
Conclusos para despacho
-
26/01/2020 11:12
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2020 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2020 13:51
Expedição de Certidão.
-
22/01/2020 13:51
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2020 13:50
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/01/2020.
-
07/11/2019 14:16
Realizada Transação Penal
-
07/11/2019 14:11
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2019 09:34
Expedição de Certidão.
-
31/10/2019 10:34
Expedição de Ofício.
-
07/10/2019 08:13
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2019 17:06
Conclusos para despacho
-
04/10/2019 12:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2019 12:25
Juntada de Mandado
-
03/10/2019 13:39
Conclusos para despacho
-
01/10/2019 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2019 12:51
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2019 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2019 15:44
Expedição de Certidão.
-
27/09/2019 15:44
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2019 10:38
Expedição de Mandado.
-
27/09/2019 10:38
Expedição de Mandado.
-
26/09/2019 17:02
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2019 16:59
Audiência preliminar realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/11/2019 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
13/09/2019 08:15
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2019 15:23
Conclusos para despacho
-
26/08/2019 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2019 14:46
Expedição de Certidão.
-
26/08/2019 14:46
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2019 14:45
Expedição de Certidão.
-
26/08/2019 14:44
Juntada de Certidão
-
26/08/2019 14:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2019 09:41
Expedição de Certidão.
-
23/08/2019 09:41
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2019 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2019 13:50
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2019 17:11
Juntada de Alvará
-
06/08/2019 10:48
Conclusos para despacho
-
06/08/2019 10:48
Expedição de Certidão.
-
27/06/2019 16:02
Expedição de Certidão.
-
27/06/2019 16:02
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2019 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2019 15:58
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2019 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2019 15:53
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2019 11:42
Expedição de Mandado.
-
17/06/2019 11:42
Expedição de Mandado.
-
14/06/2019 16:40
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2019 16:37
Audiência preliminar não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/08/2019 01:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
03/06/2019 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2019 14:48
Conclusos para despacho
-
29/05/2019 14:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2019 15:07
Expedição de Certidão.
-
27/05/2019 12:56
Expedição de Certidão.
-
27/05/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2019 10:50
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/05/2019 10:50
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/05/2019 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2019 09:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2019 09:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/05/2019 15:53
Expedição de Certidão.
-
21/05/2019 15:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2019 18:30
Conclusos para decisão
-
20/05/2019 15:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2019 17:54
Expedição de Certidão.
-
15/05/2019 16:48
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2019 18:00
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2019 15:49
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2019 14:54
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2019 14:08
Expedição de Alvará.
-
08/05/2019 14:07
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
08/05/2019 14:01
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
08/05/2019 09:40
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2019 09:40
Juntada de Certidão
-
08/05/2019 09:19
Juntada de Ofício
-
08/05/2019 09:09
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
08/05/2019 09:08
Audiência inicial designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/05/2019 01:30:00, 3ª Vara.
-
07/05/2019 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2019
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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