24/11/2023 16:02

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 09:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 16:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 11:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Solange Gomes Rosa (OAB 233235/SP), Ana Claudia Furquim Pinheiro (OAB 247567/SP), Gustavo Martini Muller (OAB 87017/SP) Processo 0002538-20.2005.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleonice de Fatima Cunha - Reqdo: Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Diante do V.

Acórdão, caso já não tenha havido determinação e cumprimento pelo INSS e caso seja necessário, regularizada a devida habilitação tendo em vista o falecimento da autora, oficie-se com urgência à Autarquia para que proceda à implantação do benefício em favor da parte autora dando-lhe ciência, após o cumprimento e cumprindo-se demais termos do V.

Acórdão.

Caso necessário, o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença deve ser realizado seguindo as regras estabelecidas no Comunicado CG nº 1789/2017, parte I, disponível no sítio do TJSP, na internet (https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=90893), merecendo destaque o quanto disposto no Provimento CG 05/2019: a) Incidente decorrente de processo digital deve observar o disposto no artigo 917 das NSCGJ/TJ-SP, ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II, e IV do §2º do artigo 1.286, exceto em caso de distribuição em Juízo diverso da origem do título executivo; b) Incidente decorrente de processo físico deve, necessariamente, ser instruído com os documentos elencados no § 2º, do art. 1.286, das NSCGJ/TJ-SP: I Sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III Demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - Mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias (documentos imprescindíveis para o início da fase executiva).

No mais, cumpra a serventia o disposto na parte II, do comunicado em comento, arquivando-se os autos, posteriormente, tendo em vista a gratuidade deferida à parte autora.
28/08/2023 01:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 12:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 12:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2023 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2023 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2023 15:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
13/07/2023 15:12

Recebidos os autos
13/07/2023 15:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
16/12/2021 00:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 00:05

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 22:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 22:46

Ato ordinatório praticado
22/12/2020 04:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 00:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 03:30

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 22:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 02:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2020 23:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 22:25

Ato ordinatório praticado
23/03/2020 22:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2020 00:29

Ato ordinatório praticado
26/01/2020 04:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2019 21:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2019 23:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2019 05:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2019 22:04

Ato ordinatório praticado
21/12/2018 05:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2018 01:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2018 23:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2018 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2018 16:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2018 17:01

Recebidos os autos
13/06/2018 10:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/05/2018 09:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/05/2018 09:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/04/2018 16:47

Recebidos os autos
27/03/2018 13:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/03/2018 09:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2018 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2018 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2017 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2017 09:20

Recebidos os autos
08/11/2017 17:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/11/2017 09:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2017 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2017 13:31

Julgado improcedente o pedido
31/10/2017 11:02

Recebidos os autos
23/10/2017 09:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2017 15:39

Recebidos os autos
11/10/2017 09:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/07/2017 15:47

Recebidos os autos
14/06/2017 09:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/06/2017 15:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2017 16:03

Recebidos os autos
04/05/2017 16:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/04/2017 12:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2017 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2017 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2016 10:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/09/2016 13:31

Recebidos os autos
02/08/2016 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2016 16:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2016 16:42

Recebidos os autos
29/04/2016 16:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/04/2016 09:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2016 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2016 10:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2016 14:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/01/2016 11:12

Recebidos os autos
23/11/2015 09:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2015 10:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2015 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2015 11:18

Mandado devolvido #{resultado}
09/11/2015 11:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2015 09:30

Mandado devolvido #{resultado}
04/11/2015 09:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2015 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/10/2015 10:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2015 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/10/2015 10:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2015 09:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2015 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/10/2015 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2015 10:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/06/2015 18:28

Recebidos os autos
05/05/2015 12:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/04/2015 10:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/04/2015 12:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2015 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2015 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2015 09:10

Recebidos os autos
05/03/2015 10:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/01/2015 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2015 15:36

Recebidos os autos
24/11/2014 09:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2014 10:59

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2014 12:01

Recebidos os autos
15/10/2014 14:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/10/2014 09:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2014 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2014 13:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2014 15:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/08/2014 09:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2014 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2014 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2014 13:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2014 09:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2014 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2014 19:56

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2014 15:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/12/2013 10:41

Recebidos os autos
03/12/2013 17:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/11/2013 09:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2013 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2013 16:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2013 00:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/05/2013 00:00

Recebidos os autos
06/05/2013 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/05/2013 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2013 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2013 00:00

Recebidos os autos
19/02/2013 00:00

Recebidos os autos
18/02/2013 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/02/2013 00:00

Recebidos os autos
05/02/2013 18:22

Ato ordinatório praticado
08/01/2013 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2012 00:00

Recebidos os autos
09/10/2012 13:26

Recebidos os autos
21/09/2012 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
20/05/2010 18:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/05/2010 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2010 00:00

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2010 18:32

Recebidos os autos
13/04/2010 16:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/04/2010 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2010 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/04/2010 00:00

Julgamento
03/02/2010 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/12/2009 00:00

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2009 00:00

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2009 00:00

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2009 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
13/08/2009 15:09

Recebidos os autos
10/08/2009 17:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/07/2009 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
15/07/2009 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2009 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2009 00:00

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2009 00:00

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2008 00:00

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2008 00:00

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2008 00:00

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2008 00:00

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2008 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/12/2007 00:00

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2007 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2007 00:00

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2007 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2007 00:00

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2007 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2007 00:00

Proferido despacho de mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2005

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002430-59.2023.8.26.0176

Elielson da Silva Ribeiro

Auto Mais Veiculos

Advogado: Caroline Fontoura dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2023 22:00

Exibir Processo

Processo nº 1008918-39.2022.8.26.0637

Flexa Fotografica Jose Flavio de Oliveir...

Vilma Cristiane Lizzi

Advogado: Tiago Rodrigues Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/09/2022 18:33

Exibir Processo

Processo nº 1015938-90.2015.8.26.0002

Instituicao Educacional Professor Pasqua...

Marcelo Ribeiro Trindade

Advogado: Roseli Leme Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/10/2016 15:10

Exibir Processo

Processo nº 1002202-84.2016.8.26.0320

Eletrica - Materiais Eletricos LTDA

Em Segredo de Justica

Advogado: Angelo Paulo Fadoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2016 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1020569-96.2023.8.26.0196

Fundo de Investimentos em Direitos Credi...

Julio Cesar de Oliveira

Advogado: Cesar Augusto Terra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 21:06

Exibir Processo