TJSP - 1503019-83.2023.8.26.0114

1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campinas

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

VALDECIR MARCELINO DE MORAIS

OAB: 428549/SP

CPF *06.***.*56-91

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 11:18

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 05/12/2023 11:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/12/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 12:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/11/2023 02:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2023 10:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/11/2023 09:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/11/2023 09:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/11/2023 06:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2023 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2023 15:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/11/2023 15:30

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/11/2023 16:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/11/2023 16:12

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 17/11/2023 16:11

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 17/11/2023 16:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/11/2023 22:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 10:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/11/2023 03:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 11:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2023 11:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2023 11:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2023 00:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2023 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2023 16:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/09/2023 15:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/09/2023 11:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 02:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 17:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2023 16:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/09/2023 15:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/09/2023 14:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/09/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 13:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2023 02:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Valdecir Marcelino de Morais (OAB 428549/SP) Processo 1503019-83.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEONARDO CELESTINO DA SILVA -

    Vistos. 1.

    Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita.

    Anote-se. 2.

    Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I a IV, do Código de Processo Penal, foi apresentada pela defesa e não é este o momento processual adequado para análise do mérito da acusação. 3.

    Designo audiência de instrução, debates e julgamento para odia16/09/2024 às 13:30h, fazendo-se as intimações e requisições necessárias,inclusive a expedição de carta precatória, se o caso.

    A audiência será realizada por videoconferência, via Microsoft TEAMS, na forma do comunicado n. 284/2020, da Corregedoria Geral da Justiça, salvo se uma das partes apresentar objeção fundamentada, no prazo de 5 dias contados da publicação desta decisão, hipótese em que a audiência será realizada de forma presencial.

    O programa Microsoft TEAMS não precisa estar instalado no computador das partes, advogados e testemunhas e pode ser utilizado via computador ou smartphone, com observância de todas as garantias inerentes ao devido processo legal, inclusive o direito de entrevista prévia e reservada entre acusado e defensor.

    Assim, intimem-se réu, defensor, vítima e testemunhas para que forneçam o contato telefônico e os respectivos endereços de e-mail.

    Deverá o Sr.

    Oficial de Justiça perguntar ao intimado se ele possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua participação na audiência por videoconferência, certificar o número do seu telefone celular (ou um outro de contato, se não possuir) e o e-mail pessoal (ou de terceiro que possa utilizar para acessar o link da audiência virtual, se não possuir próprio).

    Após, será enviado por e-mail o link para participação da reunião virtual ao Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, testemunhas e acusado.

    No dia e horário agendados, as partes, defensores e testemunhas deverão ingressar, pontualmente, na audiência virtual por meio do link informado no e-mail, com vídeo e áudio habilitados, e aguardar sua admissão na reunião. 4.

    Requisitem-se eventuais laudos periciais e certidões de antecedentes faltantes. 5.

    Caso a(s) vítima(s), testemunha(s) e/ou o(s) réu(s) a ser(em) intimado(s) resida(m) em uma das comarcas pertencentes à Central Compartilhada, expeça-se o necessário mandado, ficando autorizado o cumprimento com prazo urgente plantão.

    Registro que a necessidade de se dar cumprimento com urgência se deve ao fato de a presente vara especializada possuir extensa pauta de audiências e poucos servidores para darem cumprimento aos milhares de atos praticados mensalmente, situação que muitas vezes impede que os mandados sejam expedidos com a antecedência que seria desejada.

  • 29/08/2023 04:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 01:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Valdecir Marcelino de Morais (OAB 428549/SP) Processo 1503019-83.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEONARDO CELESTINO DA SILVA -

    Vistos.

    Fl. 113: Intime-se o defensor do acusado, nos termos do disposto no artigo 265 do CPP, para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 15:18

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 28/08/2023 15:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/08/2023 14:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 00:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 10:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/08/2023 10:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 16:46

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 17/08/2023 16:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/08/2023 16:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2023 15:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2023 15:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/07/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 14:41

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 17/07/2023 14:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/07/2023 09:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/07/2023 09:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/07/2023 09:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/07/2023 10:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/07/2023 10:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/07/2023 10:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/07/2023 16:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2023 16:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2023 16:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2023 12:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2023 12:39

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 28/06/2023 13:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/06/2023 13:02

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 28/06/2023 09:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/06/2023 06:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/06/2023 13:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 13:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/04/2023 19:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/04/2023 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 18:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/04/2023 15:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/04/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 14:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/03/2023 17:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/03/2023 17:31

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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