29/07/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/07/2024 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2024 17:19

Conclusos para decisão
11/07/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2024 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 15:15

Conclusos para despacho
17/05/2024 14:42

Recebidos os autos
17/05/2024 14:39

Recebidos os autos
06/05/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/12/2023 08:11

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 08:08

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:00

Juntada de Petição de Contra-razões
30/11/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
29/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/11/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/11/2023 15:28

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 05:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 09:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/11/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:24

Conclusos para decisão
31/10/2023 09:11

Conclusos para despacho
30/10/2023 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 17:00

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2023 16:42

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2023 08:52

Conclusos para decisão
10/10/2023 08:36

Conclusos para despacho
09/10/2023 16:13

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 04:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 16:30

Conclusos para decisão
05/09/2023 16:12

Conclusos para despacho
05/09/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 11:47

Expedição de Carta.
28/08/2023 11:45

Expedição de Carta.
27/08/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Natali Gomes Barbosa da Silva (OAB 336343/SP) Processo 1069261-29.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Yara Franceschini -

Vistos.

Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anote-se.

Estão presentes os requisitos para a concessão da tutela antecipada.

A autora trouxe aos autos os comprovantes de que solicitou apenas a exclusão do titular, cabendo-lhe a permanência no plano que já possuía, considerando-se sua idade avançada e a impossibilidade de contratação de novo plano sem carências.

A exclusão da dependente, de fato, não se justifica, de modo que concedo a tutela antecipada, determinando a reativação do plano de saúde da requerente, mantendo-o ativo até final decisão nestes autos, mediante o pagamento da mensalidade correspondente, no prazo de 24 horas, sob pena de pagamento de multa cominatória que arbitro em R$ 500,00 por dia de descumprimento.

Serve a presente como ofício, a ser protocolado junto às rés, pela requerente.

Sem prejuízo, expeçam-se as cartas de citação.

Intime-se.
24/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 17:00

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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