23/06/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 06:50

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
30/05/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 17:50

Expedição de Ofício.
10/05/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 14:50

Conclusos para despacho
11/04/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 16:37

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 16:32

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
04/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:45

Expedição de Ofício.
13/05/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
04/12/2023 16:08

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
14/11/2023 16:01

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 10:40

Conclusos para decisão
08/11/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 09:24

Expedição de Certidão.
30/10/2023 08:21

Expedição de Ofício.
19/10/2023 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
12/09/2023 09:39

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edmilson Pereira Lima (OAB 234266/SP), Rafael Botta (OAB 314413/SP) Processo 1000244-79.2023.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lourival Ferreira de Lima Junior - Reqdo: MUNICÍPIO DE CAIEIRAS -

Vistos.

Não acolho os embargos de declaração opostos (fls. 163/164), pois no caso a decisão embargada não incorreu em erro, omissão, contradição nem obscuridade.

Ademais, no caso dos autos a parte autora trouxe laudo psicológico em sentido contrário à Administração Pública, não se tratando de mero inconformismo.

Expeça-se ofício ao IMESC como determinado (fls. 160).

Intime-se.
28/08/2023 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 16:35

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/08/2023 10:30

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 17:24

Nomeado Perito
25/04/2023 15:15

Conclusos para despacho
20/04/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 22:10

Juntada de Petição de Réplica
14/04/2023 06:48

Expedição de Certidão.
04/04/2023 04:54

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2023 13:21

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 09:46

Conclusos para despacho
31/03/2023 16:02

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2023 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2023 12:37

Conclusos para despacho
22/02/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 06:45

Expedição de Certidão.
10/02/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2023 12:39

Expedição de Certidão.
09/02/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2023 11:34

Expedição de Mandado.
09/02/2023 11:34

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/02/2023 09:44

Conclusos para decisão
03/02/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014632-74.2023.8.26.0562

Banco Itaucard S/A

Patricia da Silva Botelho

Advogado: Luciano Jair Possente

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1014632-74.2023.8.26.0562

Patricia da Silva Botelho

Banco Itaucard S/A

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1501161-44.2020.8.26.0624

Justica Publica

Valdicrei Aparecido dos Santos

Advogado: Ellen Acosta Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2020 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1501161-44.2020.8.26.0624

Em Segredo de Justica

Advogado: Ellen Acosta Vieira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2023 10:43

Exibir Processo

Processo nº 1000536-02.2023.8.26.0062

Em Segredo de Justica

Advogado: Osvaldo Martinelli Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2023 16:01

Exibir Processo