24/05/2025 02:48

Suspensão do Prazo
19/03/2025 01:49

DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
18/12/2024 21:10

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
18/12/2024 13:08

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
18/12/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 13:50

Remetido ao DJE
17/12/2024 12:39

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
16/12/2024 08:22

Conclusos para decisão
16/12/2024 08:19

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2024 11:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/11/2024 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/11/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 16:48

Certidão de Cartório Expedida
17/10/2024 10:15

Incidente Processual Instaurado
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Emerson de Hypolito (OAB 147410/SP) Processo 0004164-62.2023.8.26.0079 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Santa de Jesus Fumis -

Vistos.

Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.153/09, intime-se/oficie-se a autoridade citada para causa para que cumpra a obrigação de fazer determinada, no prazo de 30 (trinta) dias.

No que toca à obrigação de pagar, aguarde-se o apostilamento.

SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO ENCAMINHADA PELO PORTAL ELETRÔNICO COMO OFÍCIO.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2022

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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