TJSP - 1031294-98.2017.8.26.0053

1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

SONILDO COSTA DE ALMEIDA

CPF *22.***.*49-23

VANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA SCHIAVINATO

CPF *70.***.*88-47

VERONICA DE CASSIA GOMES FIOREZI

CPF *42.***.*13-88

VERA LUCIA BENUTO

CPF *73.***.*01-00

TATIANA FERNANDES GOMES DA SILVA

CPF *12.***.*26-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 12:37

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2023 02:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP) Processo 1031294-98.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sonildo Costa de Almeida -

    Vistos.

    Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

    Arquivem-se principal e incidente.

    P.R.I.C

  • 29/08/2023 22:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 19:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/08/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 01:42

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

  • 04/05/2022 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 20:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2022 05:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2022 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 17:00

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 16:49

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/02/2022 16:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/02/2022 16:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/02/2022 16:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/02/2022 16:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/02/2022 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 22:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2022 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2022 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 19:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 00:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 12:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/08/2021 17:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2021 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2021 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2021 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 12:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2021 19:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2021 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2021 17:19

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2021 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2021 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2021 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2021 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2020 00:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2020 23:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2020 09:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2020 15:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2020 03:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2020 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2020 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2020 20:45

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 20:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2020 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2020 00:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2020 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2019 20:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2019 13:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/12/2019 12:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/12/2019 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 13:56

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 15:00

    Recebidos os autos

  • 09/10/2019 11:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2019 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2019 12:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/08/2019 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2019 10:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/08/2019 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 18:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2019 14:21

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2019 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2019 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2019 21:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2019 13:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2019 13:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/02/2019 16:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/02/2019 16:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/02/2019 20:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 20:54

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/11/2018 10:58

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2018 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2018 12:51

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/09/2018 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2018 09:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2018 10:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2018 21:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2018 21:13

    Julgado procedente o pedido

  • 10/08/2018 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2018 13:54

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/04/2018 14:54

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

  • 10/04/2018 13:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/04/2018 17:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/04/2018 20:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2018 20:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2018 09:53

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2017 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2017 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2017 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2017 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2017 14:46

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2017 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2017 20:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2017 14:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2017 12:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2017 18:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2017 12:33

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2017 13:53

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2017

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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