24/05/2025 03:09

Suspensão do Prazo
16/02/2025 11:22

Suspensão do Prazo
23/12/2024 04:25

Suspensão do Prazo
15/12/2024 17:31

Suspensão do Prazo
30/10/2024 04:17

Suspensão do Prazo
01/08/2024 15:27

Autos no Prazo
14/04/2024 18:22

Suspensão do Prazo
12/02/2024 11:55

Incidente Processual Instaurado
12/02/2024 11:55

Incidente Processual Instaurado
09/02/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 14:06

Remetido ao DJE
09/02/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/02/2024 11:54

Certidão de Cartório Expedida
08/12/2023 08:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/11/2023 21:26

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 13:37

Remetido ao DJE
27/11/2023 12:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2023 12:37

Homologado o Cálculo
31/10/2023 11:19

Conclusos para decisão
30/10/2023 17:28

Petição Juntada
18/09/2023 08:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/09/2023 12:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2023 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2023 09:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2023 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 12:16

Petição Juntada
31/08/2023 22:30

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 12:08

Remetido ao DJE
31/08/2023 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2023 17:19

Petição Juntada
27/08/2023 07:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Emerson de Hypolito (OAB 147410/SP) Processo 0004165-47.2023.8.26.0079 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida de Souza -

Vistos.

Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.153/09, intime-se/oficie-se a autoridade citada para causa para que cumpra a obrigação de fazer determinada, no prazo de 30 (trinta) dias.

No que toca à obrigação de pagar, aguarde-se o apostilamento.

SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO ENCAMINHADA PELO PORTAL ELETRÔNICO COMO OFÍCIO.

Int.
16/08/2023 21:41

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 13:40

Remetido ao DJE
16/08/2023 13:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 11:41

Conclusos para decisão
11/08/2023 17:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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