TJSP - 0002312-43.2020.8.26.0520

1ª instância - Juri/Execucoes de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDENILSON DE OLIVEIRA DOMINGUES

Advogados

SIMAO PEDRO GARCIA VIEIRA

OAB: 112980/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 11:30

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/08/2024 10:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2024 07:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/07/2024 13:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/07/2024 15:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2024 14:07

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 15:08

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 15:26

    Juntada de Mandado

  • 22/04/2024 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 13:52

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 20/11/2023 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2023 05:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 07:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/10/2023 06:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/10/2023 16:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2023 14:57

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 04:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 03:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 03:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Simao Pedro Garcia Vieira (OAB 112980/SP) Processo 0002312-43.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: Edenilson de Oliveira Domingues - O sentenciado vem cumprindo a pena em regime aberto com regularidade.

    Manifeste-se o MP acerca do pedido de fls. 195/197.

    Após, tornem conclusos.

    Int.

  • 23/08/2023 09:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 07:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 12:59

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 21:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 03:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 01:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/05/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 17:06

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 18/04/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2023 06:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/03/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 09:40

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 16:39

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 22/05/2022 22:49

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

  • 01/07/2021 11:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2021 10:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/05/2021 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 11:51

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 12:32

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 08:18

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 16:10

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 16:10

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/04/2021.

  • 09/12/2020 11:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/12/2020 16:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/12/2020 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2020 17:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 16/09/2020 16:48

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 16:36

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2020 13:28

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/09/2020 13:28

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/09/2020 13:28

    Recebidos os autos

  • 04/09/2020 17:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/09/2020 15:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2020 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2020 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2020 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 09:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2020 21:55

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2020 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2020 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2020 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2020 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2020 17:01

    Concedida Progressão de regime

  • 20/08/2020 15:35

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2020 15:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2020 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/08/2020 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2020 21:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2020 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2020 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2020 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2020 14:17

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/06/2020 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 17:20

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2020 17:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2020 17:13

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2020 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2020 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2020 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2020

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

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