08/08/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 12:41

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:13

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/07/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:12

Conclusos para despacho
25/07/2024 12:07

Transitado em Julgado em #{data}
15/06/2024 08:27

Expedição de Certidão.
04/06/2024 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 08:48

Expedição de Certidão.
04/06/2024 08:47

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 16:00

Conclusos para julgamento
29/05/2024 12:21

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:20

Expedição de Certidão.
19/03/2024 08:35

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:56

Expedição de Certidão.
09/03/2024 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 09:12

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:04

Juntada de Petição de Réplica
04/03/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 07:34

Expedição de Certidão.
04/03/2024 07:34

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 15:53

Conclusos para decisão
29/02/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 11:54

Expedição de Mandado.
09/01/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:58

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:48

Expedição de Certidão.
11/09/2023 09:25

Expedição de Mandado.
07/09/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 10:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 14:28

Conclusos para decisão
29/08/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joziane Laiz Biesso (OAB 467755/SP) Processo 1001134-78.2023.8.26.0474 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mario Anderson Alencar da Silva Costa -

Vistos. 1 Inicialmente, INDEFIRO o pedido constante de fls. 16, item "b".

A providência pode ser realizada pela via administrativa pelo interessado, independendo de determinação judicial. 2 Concedo ao requerente o prazo de dez (10) dias para a providência, bem como, para informação do valor da causa. 3 Após, conclusos.

Int.
23/08/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:08

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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