TJSP - 1005272-12.2023.8.26.0079
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Botucatu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 14:36
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 14:31
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB 414133/SP) Processo 1005272-12.2023.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jesus Carlos Martins - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Considerando o trânsito em julgado certificado nos autos, os autos encontram-se aguardando manifestação da parte interessada, para requerer o que de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vez que a execução da sentença depende de solicitação do interessado (art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95).
Assim, caso tenha interesse na execução do julgado, deverá a parte interessada observar atentamente o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DJE TJSP de 2/8/2017, pág. 20.
Para obrigação de pagar, havendo mais de um autor, poderá ser aberto apenas um processo, mas os valores deverão ser individualizados por credor, e eventuais honorários sucumbenciais poderão ser destacados no cálculo a fim de possibilitar a requisição separada, se o caso.
No caso de abertura de um cumprimento de sentença para cada credor, o patrono deverá se atentar para constar apenas este credor no polo ativo no sistema informatizado.
Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo".
Nada Mais -
16/08/2023 21:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 13:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/08/2023 07:46
Expedição de Certidão.
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24/07/2023 21:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2023 17:57
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 17:57
Julgado procedente o pedido
-
17/07/2023 09:32
Conclusos para julgamento
-
04/07/2023 13:40
Juntada de Petição de contestação
-
27/06/2023 07:53
Expedição de Certidão.
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19/06/2023 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 15:03
Expedição de Mandado.
-
16/06/2023 15:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2023 09:44
Conclusos para decisão
-
15/06/2023 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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