04/04/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 11:15

Documento Juntado
26/03/2025 19:11

Ofício Expedido
26/03/2025 19:11

Ofício Expedido
26/03/2025 12:50

Ofício Expedido
26/03/2025 10:50

Trânsito em Julgado às partes
26/03/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 09:29

Mandado Expedido
10/02/2025 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2025 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2025 15:11

Documento Juntado
07/02/2025 10:39

Certidão de Cartório Expedida
05/02/2025 15:07

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
05/02/2025 10:42

Conclusos para Sentença
04/02/2025 21:02

Petição Juntada
04/02/2025 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 12:13

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:12

Certidão de Cartório Expedida
28/11/2024 14:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/10/2024 14:09

Decurso de Prazo
23/10/2024 10:50

Certidão de Cartório Expedida
22/10/2024 16:57

Certidão de Cartório Expedida
22/10/2024 14:12

Documento Juntado
16/10/2024 14:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2024 14:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 07:44

Conclusos para decisão
15/10/2024 20:16

Petição Juntada
14/10/2024 07:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 07:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/10/2024 16:04

Petição Juntada
11/10/2024 14:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 14:42

Documento Juntado
11/10/2024 14:34

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/10/2024 14:34

Mandado Juntado
18/09/2024 11:02

Certidão de Cartório Expedida
02/09/2024 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 12:03

Conclusos para decisão
30/08/2024 19:12

Recurso Interposto
30/08/2024 16:48

Documento Juntado
29/08/2024 18:59

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
23/08/2024 17:04

Mandado Expedido
23/08/2024 13:43

Documento Juntado
23/08/2024 12:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2024 12:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/08/2024 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 17:18

Conclusos para decisão
07/08/2024 09:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/07/2024 20:24

Petição Juntada
13/07/2024 06:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/07/2024 12:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 09:21

Petição Juntada
26/06/2024 10:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 10:57

Certidão de Cartório Expedida
28/05/2024 18:42

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
15/05/2024 16:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/04/2024 02:56

Suspensão do Prazo
05/03/2024 21:18

Mandado Expedido
05/03/2024 11:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/03/2024 11:00

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2024 06:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/02/2024 16:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2024 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 10:23

Conclusos para decisão
05/02/2024 14:32

Certidão de Cartório Expedida
29/01/2024 20:20

Petição Juntada
25/01/2024 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/01/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 14:10

Certidão de Cartório Expedida
25/01/2024 14:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/01/2024 14:05

Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
25/01/2024 14:04

Mandado Juntado
09/11/2023 21:50

Suspensão do Prazo
18/10/2023 17:25

Mandado Expedido
28/09/2023 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 17:17

Conclusos para decisão
27/09/2023 17:15

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Valili Neto (OAB 374203/SP), Claudio Diogenes Luiz (OAB 444859/SP) Processo 0005151-30.2023.8.26.0037 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL MANCINI GAVOTI - Informem os advogados constituídos, Paulo Valili Neto - OAB/SP 374.203 e Cláudio Diógenes Luiz OAB/SP 444.859, se patrocinarão os interesses do sentenciado na ação de execução penal, e, em caso positivo, manifestem-se sobre o cálculo de pena de fls. 24/25, no prazo legal.
23/08/2023 10:35

Remetido ao DJE
23/08/2023 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 00:16

Remetido ao DJE
21/07/2023 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 12:50

Conclusos para despacho
10/07/2023 15:23

Petição Juntada
05/07/2023 14:53

Ofício Expedido
05/07/2023 09:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2023 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2023 09:30

Documento Juntado
05/07/2023 09:24

Folha de Antecedentes Juntada
05/07/2023 09:21

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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