30/08/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/08/2024 14:02

Expedição de Certidão.
30/07/2024 08:19

Expedição de Certidão.
22/07/2024 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 08:08

Expedição de Certidão.
19/07/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2024 10:44

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2024 08:48

Expedição de Certidão.
08/07/2024 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 14:56

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 09:30

Embargos de declaração não acolhidos
01/04/2024 10:58

Conclusos para decisão
01/04/2024 09:00

Conclusos para decisão
01/04/2024 08:58

Expedição de Certidão.
28/03/2024 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 06:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2024 09:35

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:34

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:08

Expedição de Carta.
07/03/2024 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 09:23

Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
05/03/2024 12:39

Conclusos para julgamento
20/10/2023 14:54

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 07:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 08:41

Expedição de Certidão.
09/10/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 08:55

Conclusos para decisão
03/10/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 16:00

Expedição de Certidão.
02/10/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 09:50

Conclusos para decisão
28/09/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 15:00

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 14:20

Juntada de Mandado
12/09/2023 11:53

Expedição de Mandado.
05/09/2023 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 09:19

Conclusos para decisão
29/08/2023 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Martins Alves (OAB 250151/SP) Processo 1002454-39.2023.8.26.0483 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Fernanda Ferigatto Vardasca, Leonor Vardasca Antunes -

Vistos. 01) Mantenho a concessão da liminar (fls. 205/207) por seus próprios fundamentos. 02)Notifique-se a autoridade coatora a prestar suas informações, no prazo de 10 dias (art.7º, inciso I, da Lei 12.016/09), nos termos de praxe.

Observando-se que a Procuradoria do Estado já tomou ciência do presente feito (fls. 212/213). 03)Depois de prestadas as informações, vista ao i.

Representante do Ministério Púbico para manifestação.

Int.
28/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 13:56

Decisão Interlocutória de Mérito
24/08/2023 15:21

Conclusos para decisão
24/08/2023 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/08/2023 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/08/2023 14:34

Recebidos os autos
23/08/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/08/2023 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 16:14

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:56

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2023 08:47

Expedição de Certidão.
04/08/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 14:40

Expedição de Mandado.
03/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 15:27

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito
02/08/2023 13:49

Conclusos para julgamento
02/08/2023 10:19

Conclusos para despacho
02/08/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 11:30

Conclusos para decisão
28/07/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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