14/10/2023 16:28

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila da Silva Souza (OAB 330406/SP) Processo 1008962-15.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisca Naegila Costa Bezerra -

Vistos.

Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Colégio Recursal.

Em sendo o caso de cumprimento de sentença, o requerimento deverá se realizado por peticionamento eletrônico.

Nada sendo requerido em 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo.

Int.
26/08/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:45

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:56

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:42

Recebidos os autos
22/06/2022 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2022 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 11:08

Conclusos para despacho
15/06/2022 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 07:16

Expedição de Certidão.
06/06/2022 17:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2022 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2022 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2022 16:39

Expedição de Certidão.
02/06/2022 16:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/06/2022 12:26

Conclusos para despacho
02/06/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/06/2022 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/06/2022 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2022 07:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2022 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 14:10

Conclusos para despacho
26/05/2022 10:19

Recebidos os autos
01/07/2021 17:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2021 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
25/05/2021 10:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2021 09:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2021 09:59

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 11:05

Juntada de Petição de Recurso adesivo
05/05/2021 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2021 07:26

Expedição de Certidão.
23/04/2021 15:30

Expedição de Certidão.
23/04/2021 15:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/03/2021 07:08

Expedição de Certidão.
18/03/2021 12:02

Expedição de Certidão.
18/03/2021 10:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2021 08:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2021 18:41

Embargos de Declaração Acolhidos
12/02/2021 12:19

Conclusos para decisão
04/02/2021 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2021 10:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2021 09:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2021 07:22

Expedição de Certidão.
14/01/2021 22:24

Expedição de Certidão.
14/01/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 17:16

Conclusos para decisão
17/12/2020 17:14

Expedição de Certidão.
14/12/2020 07:27

Expedição de Certidão.
09/12/2020 22:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2020 17:50

Expedição de Certidão.
02/12/2020 09:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2020 20:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2020 11:49

Julgado improcedente o pedido
15/10/2020 17:58

Conclusos para julgamento
28/09/2020 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2020 06:58

Expedição de Certidão.
18/09/2020 10:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2020 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2020 11:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2020 10:09

Expedição de Certidão.
16/09/2020 10:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2020 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2020 04:46

Ato ordinatório praticado
08/06/2020 03:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2020 01:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2020 21:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2019 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2019 11:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/12/2019 11:08

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2019 12:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2019 11:22

Juntada de Outros documentos
10/10/2019 11:36

Expedição de Ofício.
01/10/2019 11:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2019 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2019 17:43

Juntada de Outros documentos
05/09/2019 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2019 12:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2019 12:34

Juntada de Outros documentos
04/09/2019 11:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/09/2019 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2019 12:24

Conclusos para decisão
10/07/2019 20:07

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2019 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2019 10:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2019 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2019 11:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2019 23:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2019 14:54

Juntada de Petição de contestação
15/05/2019 18:12

Juntada de Mandado
15/05/2019 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2019 11:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2019 12:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2019 12:11

Expedição de Mandado.
07/05/2019 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2019 18:22

Conclusos para decisão
06/05/2019 18:22

Expedição de Certidão.
06/05/2019 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
14/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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