TJSP - 1004596-25.2023.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/01/2025 15:30
Arquivado Definitivamente
-
13/01/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 11:17
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 11:17
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 11:17
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
12/10/2024 09:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 16:15
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 14:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/10/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 12:40
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 12:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/09/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
14/09/2024 06:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 02:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2024 15:00
Embargos de declaração não acolhidos
-
30/08/2024 12:15
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 22:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 07:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/08/2024 02:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/08/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2024 10:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/08/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
17/08/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
17/08/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
17/08/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 08:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2024 02:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/08/2024 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
09/08/2024 12:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/08/2024 21:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2024 20:28
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 04:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/08/2024 16:30
Expedição de Carta.
-
06/08/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 12:05
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 12:05
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 12:05
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 12:05
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 11:19
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/06/2024 14:28
Conclusos para julgamento
-
24/05/2024 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 09:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 11:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/05/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 18:13
Juntada de Petição de contestação
-
15/05/2024 04:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2024 11:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/05/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 18:12
Juntada de Petição de contestação
-
04/03/2024 12:33
Juntada de Petição de contestação
-
01/03/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 07:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2024 16:15
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 15:00
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 15:00
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 14:59
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 14:56
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 09:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/02/2024 09:20
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/02/2024 11:16
Conclusos para decisão
-
21/02/2024 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 17:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 04:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/01/2024 11:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2023 15:43
Conclusos para julgamento
-
27/11/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 07:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 09:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/10/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 21:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 07:31
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 06:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Carla Silva Costa (OAB 194131/MG) Processo 1004596-25.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mauro Sergio Carvalho Moraes -
Vistos.
Recebo o pedido de fls.64/66 como emenda à inicial para incluir a Prefeitura Municipal de São Sebastião e Valdemir de Souza Araújo no polo passivo da ação.
Retifique-se o necessário.
Cite-se.
Int. -
24/08/2023 15:46
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 14:34
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 10:04
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 09:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 09:22
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/08/2023 15:17
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 13:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 12:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2023 11:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2023 09:47
Conclusos para julgamento
-
23/06/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 09:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 01:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 14:30
Juntada de Petição de contestação
-
14/04/2023 06:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2023 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/04/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 09:47
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2023 09:47
Juntada de Ofício
-
28/03/2023 14:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/03/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 05:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 13:38
Expedição de Carta.
-
27/02/2023 13:35
Expedição de Mandado.
-
27/02/2023 09:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/02/2023 09:14
Concedida a Antecipação de tutela
-
23/02/2023 10:45
Conclusos para decisão
-
23/02/2023 00:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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