18/10/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2023 08:29

Conclusos para despacho
18/10/2023 08:26

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Rogerio Gonçalves da Silva (OAB 294561/SP), Eduardo Silva Madlum (OAB 296059/SP), William Silva de Almeida Pupo (OAB 322927/SP) Processo 0000279-12.2023.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: MARCELO SALES FRANÇA - Reqdo: SETPAR SANTA FÉ EMPREENDIMENTOS LTDA - Vistos Face petição e documentos, de fls. 121/124, onde a Empresa-Requerida informar cumprimento integral da obrigação de fazer determinada em Sentença, caso persista o descumprimento da mesma (obrigação de fazer), providencie a parte Requerente instauração de Incidente Processual de Cumprimento de sentença conforme Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), via peticionamento intermediário, através da classe 156 - cumprimento de sentença (Juizado), segundo os comunicados CG nº 438/2016 e SPI nº 12/2017, observando ainda o que dispõe o artigo 917 das NSCGJ, em trinta (30) dias, nos termos do artigo 536 e 537, do CPC/2015, ficando ainda CIENTIFICADO de que o silêncio será interpretado como satisfação da obrigação, sendo o feito oportunamente extinto e arquivado.

Ocorrendo manifestação ou decurso do prazo, retornem os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.
28/08/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:59

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 14:51

Conclusos para julgamento
15/08/2023 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:01

Conclusos para despacho
03/08/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:43

Conclusos para despacho
14/07/2023 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:19

Conclusos para despacho
03/07/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2023 07:14

Conclusos para despacho
25/06/2023 07:07

Transitado em Julgado em #{data}
05/06/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2023 10:38

Julgado procedente o pedido
03/05/2023 09:30

Conclusos para julgamento
02/05/2023 16:49

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2023 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 22:08

Conclusos para despacho
03/04/2023 18:08

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2023 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2023 12:16

Expedição de Carta.
22/02/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2023 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 18:15

Conclusos para despacho
17/02/2023 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 18:16

Expedição de Carta.
07/02/2023 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023 17:26

Conclusos para decisão
03/02/2023 17:44

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 17:44

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 17:44

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 17:44

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 17:43

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 17:42

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 17:41

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 17:40

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 17:39

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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