TJSP - 1500330-18.2021.8.26.0282

1ª instância - Vara Unica de Itatinga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNO RICARDO ELIAS

Advogados

BENEDITO RIBEIRO MACHADO DE OLIVEIRA

OAB: 305408/SP

CPF *83.***.*57-15

Terceiro

Partes

MARIA EDUARDA CLARO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIA EDUARDA CLARO

JACILDA ROCHA DE SOUZA CLARO,

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 10:54

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 12:28

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2024 12:28

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2024 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2024 00:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2024 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2024 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 11:01

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 22:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2023 16:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 30/10/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 10:33

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/10/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 08:31

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/10/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/10/2023 16:12

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 19/10/2023 15:26

    Julgado procedente o pedido

  • 18/10/2023 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 12:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 16:45

    Juntada de Mandado

  • 29/09/2023 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 10:23

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2023 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 10:43

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/10/2023 02:45:00, Vara Única.

  • 22/08/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Benedito Ribeiro Machado de Oliveira (OAB 305408/SP) Processo 1500330-18.2021.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: BRUNO RICARDO ELIAS - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

    GUILHERME LOPES ALVES PEREIRA Vistos: Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 19 de Outubro de 2023, às 14h45min.

    Assim: Intime-se a Defesa e o Ministério Público para que se forneçam, no prazo de cinco dias, o e-mail para envio do link de acesso, ou apresentem, no mesmo prazo, justificativa acerca de eventual impossibilidade técnica da realização da audiência por videoconferência.

    Caso os e-mails já tenham sido fornecidos pelo representante do Ministério Público e pelo Defensor, anote-se para futuro envio do link convite para participação do ato.

    Intime-se o réu.

    Ressalte-se que a audiência será realizada virtualmente, razão pela qual não será necessário o comparecimento no edifício do fórum.

    Intime(m)-se a(s) testemunha(s) de acusação, a(s) mesma(s) arrolada(s) pela defesa..

    No momento da intimação, deverá o Oficial de Justiça certificar o endereço de email do intimado, bem como seu telefone celular de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados, além de indagar quanto à eventual necessidade de a oitiva ser feita em separado (item 9 do Comunicado CG n. 284/2020).

    O(a) intimado(a) deverá ser informado de que a audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador dos participantes, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição, podendo ser dispositivo próprio ou de outrem.

    Desta forma, certifique o Oficial de Justiça, também, se o(a) intimado(a) tem à disposição equipamentos aptos à realização do ato.

    Caso o(a) intimado(a) não possua condições tecnológicas para a participação remota, o que deverá ser certificado nos autos, deve ser intimado(a) pelo Oficial de Justiça a comparecer no fórum na data e horário acima, com antecedência de 30 minutos, para que seja disponibilizado computador para o acesso.

    As orientações de acesso às audiências virtuais estão disponíveis à consulta no link: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, o título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual.

    Ficam desde logo advertidas as testemunhas arroladas de que deverão comparecer à audiência remota com antecedência mínima de 30 minutos, sob pena de pagamento de multa e responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP).

    Advirta-se, ainda, que todos os participantes deverão portar documento de identidade comfoto a ser apresentado quando solicitado pelo organizador da videoconferência.

    Caso o intimado resida em outra Comarca, e seja constata a insuficiência de dados para o cumprimento remoto do ato por Oficial de Justiça desta Comarca, o que será certificado nos autos, deverá ser expedida precatória, com urgência, para a coleta do e-mail e telefone de contato, nos moldes mencionados acima, providência esta que desde já fica autorizada.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Intime(m)-se.

    Ciência ao Ministério Público.

    Itatinga, 16 de agosto de 2023.

  • 16/08/2023 21:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 13:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2023 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 08:43

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 00:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 22:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2022 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2022 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 09:02

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2022 05:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2022 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 13:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2022 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/07/2022 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/07/2022 10:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/07/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2022 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2022 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 07:17

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2022 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 08:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 07:18

    Juntada de Ofício

  • 06/06/2022 20:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2022 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2022 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/06/2022 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 13:34

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 16:50

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2022 13:10

    Juntada de Ofício

  • 29/04/2022 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2022 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2022 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/04/2022 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 09:54

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 09:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2022 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2022 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 12:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2022 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2022 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 10:39

    Juntada de Ofício

  • 04/03/2022 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2022 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/03/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 16:15

    Juntada de Ofício

  • 24/02/2022 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 11:39

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 13/01/2022 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2022 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 09:28

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2022 12:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2021 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2021 18:36

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2021 11:25

    Classe retificada de 279 para 10943

  • 06/12/2021 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2021 17:18

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 02/12/2021 19:01

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2021 11:13

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 16:02

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/11/2021 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2021 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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