19/12/2024 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2024 13:47

Embargos de declaração não acolhidos
18/12/2024 10:26

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 06:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2024 06:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2024 07:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 11:39

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 20:13

Arquivado Provisoramente
19/05/2024 20:13

Expedição de Certidão.
19/04/2024 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:04

Expedição de Carta.
11/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 06:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 01:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:32

Transitado em Julgado em #{data}
30/01/2024 05:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 02:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 15:34

Julgado procedente o pedido
19/01/2024 16:32

Conclusos para julgamento
19/01/2024 14:50

Conclusos para despacho
15/12/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 07:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 08:53

Expedição de Certidão.
13/11/2023 23:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2023 09:15

Expedição de Certidão.
23/09/2023 04:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 14:58

Expedição de Carta.
13/09/2023 14:58

Expedição de Carta.
12/09/2023 10:18

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:14

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Luiz Rodrigues Novaes (OAB 114436/SP), Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP) Processo 1023274-36.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Somaga Empreendimentos Ltda. -

Vistos.

Providencie a serventia a queima das custas, via Portal.

Nos termos do inciso LXXVIII, do art 5º, da Constituição Federal, que impõe que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, com base, ainda, nos arts. 139, II, do novo Código de Processo Civil, e 5 º da Lei de Introdução ao Código Civil, deixo de designar audiência de conciliação, para não retardar a prestação jurisdicional.

Isso, sem prejuízo, à evidência, de homologação de acordo entre as partes, o que poderá ser noticiado por simples petição à apreciação do juízo.

A experiência tem revelado que a designação indiscriminada de audiência de tentativa de conciliação em todas as hipóteses legais, até em vista das peculiaridades, ou das matérias mais comuns debatidas na Vara, não vem alcançando o resultado esperado pelo legislador.

Numericamente pouco expressivo são os acordos firmados em audiência, cuja designação acaba, dado ao volume de feitos, retardando a solução da lide.

Sem prejuízo, se for o caso de designação de audiência para tentativa de conciliação, verificado indícios concretos de eficácia do ato (audiência de conciliação) e interesse claro das partes em realizá-lo, por ora, diante da natureza da lide em questão, ainda que excepcionalmente, deixo de ordenar a realização de audiência de conciliação.

Determino a citação do(s) réu(s), ficando advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Tratando-se de imóvel situado em terreno de marinha (vide anotaçãoda certidão do cartório de registro de imóveis), intime-se a União via Portal na forma do COMUNICADO CONJUNTO nº 667/2021 para que se manifeste sobre eventual interesse no feito em trinta dias (art. 183, CPC).

Intime-se.
24/08/2023 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 23:17

Conclusos para despacho
23/08/2023 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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