12/12/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/12/2024 10:27

Expedição de Certidão.
11/11/2024 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 06:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 12:25

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:25

Expedição de Certidão.
17/10/2024 19:10

Juntada de Petição de Contra-razões
13/10/2024 10:30

Juntada de Petição de Contra-razões
08/10/2024 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/09/2024 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 01:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 22:33

Julgado improcedente o pedido
02/09/2024 13:39

Conclusos para julgamento
22/07/2024 15:06

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:05

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:02

Conclusos para decisão
06/05/2024 21:09

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 02:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 18:34

Decisão Interlocutória de Mérito
08/02/2024 11:07

Conclusos para julgamento
18/12/2023 07:32

Conclusos para decisão
17/12/2023 19:50

Expedição de Certidão.
30/10/2023 18:21

Juntada de Petição de Alegações finais
27/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Alegações finais
27/10/2023 16:22

Juntada de Petição de Alegações finais
04/10/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 14:51

Decisão Interlocutória de Mérito
27/09/2023 10:43

Conclusos para decisão
26/09/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 00:50

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2023 10:55

Conclusos para decisão
06/09/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 10:54

Expedição de Certidão.
29/08/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB 119851/SP), Lucas Renault Cunha (OAB 138675/SP), Sonia Pieprzyk Chaves (OAB 140738/SP), Sandra Maria dos Santos Sanches Ruiz (OAB 142531/SP), Fabio Luiz dos Santos (OAB 230191/SP), Ana Cristina Correia (OAB 259360/SP) Processo 1013062-03.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisangela Coelho Pimenta - Reqda: Azul Companhia de Seguros Gerais, Patrícia Santos de Oliveira, Edna Marcia Silva Rosa - ELISÂNGELA COELHO PIMENTA promove AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra PATRÍCIA SANTOS DE OLIVEIRA, EDNA MARCIA SILVA ROSA e AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

As partes estão bem representadas.

Concedo às corrés Patrícia e Edna os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

A corrés suscitaram preliminares de inépcia da inicial, ausência de interesse de agir e de ilegitimidade passiva, esta apenas pela corré Edna.

São as questões incidentais que passo a analisar e a rejeitar.

De início, cumpre dizer que não merece acolhimento a alegação de inépcia da inicial.

Com efeito, o pedido de indenização por danos morais consta, de forma clara, da petição inicial e das subsequentes emendas, tem valor determinado e decorre logicamente da narrativa dos fatos, isto é, do acidente de trânsito e da demora para o conserto do veículo da autora.

Melhor sorte não assiste à corré Azul quando alega a falta de interesse de agir da autora, posto que o provimento jurisdicional está sendo buscado através do procedimento adequado e a necessidade de tal provimento restou configurada pela resistência imposta pelas próprias contestantes.

Por fim, a legitimidade passiva da corré Edna Márcia está suficientemente justificada na circunstância do veículo de sua propriedade ter participado, de alguma forma, do acidente que envolveu os automóveis da autora e aquele conduzido pela corré Patrícia, o que teria ensejado os danos morais cuja indenização se pleiteia.

Ficam, portanto, AFASTADAS TODAS AS PRELIMINARES.

Dou o feito por saneado.

De forma a viabilizar a análise da utilidade da designação de audiência de instrução e julgamento, indique a autora, com precisão, sobre quais fatos as testemunhas irão depor e sua necessidade para o julgamento do feito.

Int.

São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito
28/08/2023 01:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2023 09:31

Conclusos para decisão
22/08/2023 18:38

Expedição de Certidão.
13/06/2023 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 11:36

Conclusos para despacho
29/05/2023 17:19

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2023 21:26

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 18:21

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 16:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2023 16:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2023 10:56

Expedição de Carta.
30/03/2023 10:56

Expedição de Carta.
09/03/2023 11:02

Expedição de Certidão.
09/03/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 06:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2023 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 10:38

Conclusos para decisão
28/02/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 16:35

Expedição de Ofício.
27/01/2023 10:46

Expedição de Certidão.
27/01/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2023 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito
25/01/2023 10:34

Conclusos para decisão
17/01/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 16:22

Juntada de Petição de contestação
14/12/2022 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2022 22:31

Determinada a emenda à inicial
22/11/2022 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 10:16

Conclusos para decisão
16/11/2022 10:15

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 14:24

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 19:03

Expedição de Certidão.
04/11/2022 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2022 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2022 17:37

Determinada a emenda à inicial
31/10/2022 17:12

Conclusos para decisão
28/10/2022 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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