07/05/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 16:22

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 11:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:13

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito
28/11/2023 15:13

Conclusos para decisão
06/10/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 05:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Souza Coelho (OAB 165045/SP) Processo 1002172-68.2022.8.26.0084 - Arrolamento Comum - Invtante: Vanda Capitaneo Costa, Vanessa Aparecida Costa Bonfim, Marcelo Costa, Mauricio Costa, Marcio Costa, Patricia de Fátima Costa Ferreira -

Vistos.

Homologo para efeitos de direito, a partilha constante de fls.1/6, destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por óbito de MANOELITO DALVINO COSTA, onde figura como inventariante VANDA CAPITÂNEO COSTA.

Em conseqüência, adjudico ao(s) beneficiário(s) seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros, eventualmente existentes.

Dispensada a intimação da Fazenda Pública, nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019 - Processo nº 2017/237646, para lançamento administrativo do ITCMD, conforme aartigo 659, § 2 CPC.

Com o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
29/08/2023 12:09

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:28

Deliberada da partilha
28/08/2023 15:50

Conclusos para julgamento
27/04/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 16:36

Expedição de Certidão.
27/04/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 06:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 15:58

Decisão Interlocutória de Mérito
01/02/2023 14:44

Conclusos para decisão
01/02/2023 14:41

Expedição de Certidão.
01/09/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2022 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 08:47

Conclusos para decisão
12/07/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2022 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2022 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2022 10:41

Conclusos para decisão
08/04/2022 10:02

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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