10/05/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 15:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/03/2024 15:27

Expedição de Certidão.
20/02/2024 08:41

Expedição de Certidão.
12/02/2024 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 07:40

Expedição de Certidão.
09/02/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:29

Conclusos para despacho
05/02/2024 11:45

Juntada de Decisão
01/02/2024 17:02

Recebidos os autos
08/11/2023 01:42

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 13:45

Expedição de Certidão.
28/10/2023 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
27/10/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 21:33

Expedição de Certidão.
25/10/2023 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 13:41

Conclusos para decisão
25/10/2023 13:22

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 06:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 15:37

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:36

Julgado procedente em parte o pedido
23/10/2023 11:31

Conclusos para julgamento
22/10/2023 11:25

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2023 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 23:35

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 01:06

Expedição de Certidão.
28/08/2023 22:02

Expedição de Certidão.
28/08/2023 20:54

Expedição de Mandado.
24/08/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lizandra Alves de Godoy (OAB 243019/SP) Processo 1007231-53.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Izaltina de Sousa Santos Marmille -

Vistos.

Recebo a emenda à petição inicial.

Cite(m)-se para apresentação de resposta no prazo de 30 dias, respeitando-se as cautelas de praxe, considerando o previsto na Lei 12.153/2009.

Cumpre frisar desde logo o previsto no Enunciado 30 do II FOJESP: "Em se tratando de matéria exclusivamente de direito não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível".

Consigne-se que o peticionamento com o nome correto da petição como no caso "contestação", bem como das demais petições no curso do processo proporciona celeridade da identificação do pedido.

Int.
23/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:52

Conclusos para despacho
16/08/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 21:20

Determinada a emenda à inicial
10/08/2023 14:36

Conclusos para despacho
26/07/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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