23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
04/05/2025 18:57

Suspensão do Prazo
08/04/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 13:32

Remetido ao DJE
08/04/2025 12:42

Ato ordinatório
08/04/2025 12:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/04/2025 19:44

Certidão de Honorários Expedida
14/02/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:16

Remetido ao DJE
12/02/2025 22:10

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 11:24

Conclusos para decisão
25/01/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 19:15

Petição Juntada
24/01/2025 00:33

Remetido ao DJE
23/01/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 10:33

Remetido ao DJE
22/01/2025 09:20

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/01/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 09:16

Certidão de Cartório Expedida
08/11/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:14

Remetido ao DJE
06/11/2024 18:10

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/10/2024 14:04

Conclusos para Sentença
26/08/2024 14:01

Conclusos para decisão
05/07/2024 18:45

Especificação de Provas Juntada
27/06/2024 20:05

Especificação de Provas Juntada
26/06/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:19

Remetido ao DJE
25/06/2024 23:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 17:02

Conclusos para decisão
12/04/2024 22:25

Suspensão do Prazo
08/04/2024 16:46

Réplica Juntada
13/03/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 13:32

Remetido ao DJE
12/03/2024 13:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/11/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 13:31

Remetido ao DJE
14/11/2023 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2023 12:16

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
29/09/2023 05:30

Petição Juntada
28/09/2023 06:16

Contestação Juntada
23/09/2023 06:52

Petição Juntada
05/09/2023 06:10

AR Positivo Juntado
05/09/2023 06:10

AR Positivo Juntado
28/08/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Laís Brunez Pardim dos Santos (OAB 467209/SP) Processo 1032919-71.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Veridiana Manoel, Luiz Roberto Manoel -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

O pedido de tutela provisória será apreciado após a contestação, oportunizando o contraditório e ampla defesa.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
25/08/2023 09:24

Remetido ao DJE
24/08/2023 18:21

Carta Expedida
24/08/2023 18:21

Carta Expedida
24/08/2023 18:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 15:51

Conclusos para decisão
17/08/2023 03:18

Emenda à Inicial Juntada
26/07/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 00:19

Remetido ao DJE
24/07/2023 14:33

Determinada a emenda à inicial
24/07/2023 10:44

Conclusos para decisão
21/07/2023 16:49

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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