TJSP - 1501359-94.2023.8.26.0618

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Xisto Albarelli Rangel Neto

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Polo Ativo

Partes

EDILSON DA SILVA PEREIRA

ALESSANDRO FERREIRA

CPF *71.***.*01-50

JOSE MARCOS DOS SANTOS SOARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 22:11

    Decisão Monocrática - Não Provida

  • 18/03/2025 12:13

    Expedido Certidão de Baixa de Recurso

  • 18/03/2025 12:13

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2025 11:41

    Documento Finalizado

  • 18/03/2025 11:35

    Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

  • 14/03/2025 15:59

    Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

  • 05/03/2025 00:00

    Publicado em

  • 28/02/2025 15:48

    Expedido Certidão

  • 26/02/2025 10:26

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 25/02/2025 18:36

    Despacho

  • 20/02/2025 18:19

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 20/02/2025 18:14

    Prazo

  • 20/02/2025 17:02

    Juntada de petição

  • 20/02/2025 17:02

    Expedido Termo

  • 20/02/2025 16:56

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 14/02/2025 11:51

    Expedido Certidão

  • 14/02/2025 11:50

    Parecer - Prazo - 15 Dias

  • 13/02/2025 12:31

    Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

  • 11/02/2025 20:18

    Juntada de petição

  • 11/02/2025 20:18

    Expedido Termo

  • 30/01/2025 00:00

    Publicado em

  • 29/01/2025 13:25

    Expedido Certidão

  • 21/01/2025 15:11

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 21/01/2025 15:00

    Recurso Especial

  • 17/01/2025 12:29

    Expedido Termo

  • 15/01/2025 12:50

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 15/01/2025 09:00

    Juntada de petição

  • 15/01/2025 09:00

    Expedido Termo

  • 29/12/2024 10:56

    Expedido Certidão

  • 18/12/2024 13:40

    Expedido Certidão

  • 18/12/2024 13:39

    Parecer - Prazo - 15 Dias

  • 16/12/2024 14:25

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 16/12/2024 14:25

    Expedido Termo

  • 16/12/2024 14:22

    Expedido Certidão

  • 16/12/2024 14:22

    Processamento de Recurso Especial Interposto

  • 09/12/2024 15:02

    Juntada de petição

  • 09/12/2024 15:02

    Expedido Termo

  • 30/11/2024 12:38

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 27/11/2024 00:00

    Publicado em

  • 26/11/2024 12:13

    Expedido Certidão

  • 26/11/2024 12:12

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 26/11/2024 12:07

    Expedido Certidão

  • 22/11/2024 12:12

    Expedido Ofício

  • 22/11/2024 10:48

    Expedido Certidão

  • 21/11/2024 17:12

    Acórdão registrado

  • 21/11/2024 16:46

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

  • 21/11/2024 16:18

    Julgado virtualmente

  • 08/11/2024 23:59

    Processo encaminhado para o Magistrado

  • 08/11/2024 09:16

    Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

  • 08/11/2024 08:55

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 05/11/2024 14:15

    Conclusos para o Relator

  • 05/11/2024 14:13

    Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

  • 05/11/2024 11:16

    Recebidos os Autos do MP

  • 04/11/2024 21:56

    Juntada de petição

  • 04/11/2024 21:56

    Expedido Termo

  • 04/11/2024 21:56

    Expedido Termo

  • 12/09/2024 00:00

    Publicado em

  • 10/09/2024 00:00

    Conclusão ao Relator

  • 06/09/2024 15:25

    Documento Expedido

  • 06/09/2024 14:03

    Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

  • 06/09/2024 09:00

    Distribuição por Competência Exclusiva

  • 03/09/2024 16:24

    Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

  • 03/09/2024 16:24

    Expedido Termo

  • 28/08/2024 15:54

    Documento Finalizado

  • 28/08/2024 15:54

    Expedido Termo - Diligência - Acervo

  • 27/08/2024 17:57

    Juntada de petição

  • 27/08/2024 17:56

    Expedido Termo

  • 21/08/2024 14:12

    Juntada de petição

  • 21/08/2024 14:12

    Expedido Termo

  • 19/08/2024 18:03

    Juntada de petição

  • 19/08/2024 18:03

    Expedido Termo

  • 19/08/2024 00:00

    Publicado em

  • 16/08/2024 00:00

    Publicado em

  • 15/08/2024 15:31

    Prazo

  • 15/08/2024 09:23

    Expedido Certidão

  • 14/08/2024 11:57

    Vista

  • 14/08/2024 09:17

    Processo encaminhado para o Processamento de Acervo

  • 13/08/2024 13:57

    Processo Cadastrado

  • 13/08/2024 10:20

    Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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