16/04/2024 10:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/03/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 16:19

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:15

Expedição de Certidão.
23/02/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 09:24

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:28

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:43

Juntada de Decisão
20/02/2024 12:24

Recebidos os autos
07/11/2023 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 10:05

Expedição de Certidão.
07/11/2023 06:34

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 09:39

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 01:20

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:40

Conclusos para decisão
26/10/2023 09:20

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:15

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 06:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 14:18

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:16

Julgado procedente em parte o pedido
04/10/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 14:49

Conclusos para julgamento
03/10/2023 08:16

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 21:04

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 21:25

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 01:06

Expedição de Certidão.
28/08/2023 22:02

Expedição de Certidão.
28/08/2023 20:54

Expedição de Mandado.
24/08/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Kelly Cirino (OAB 381505/SP) Processo 1007547-66.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriana Anali Barbosa Esteves -

Vistos.

Recebo a emenda à petição inicial.

Cite(m)-se para apresentação de resposta no prazo de 30 dias, respeitando-se as cautelas de praxe, considerando o previsto na Lei 12.153/2009.

Cumpre frisar desde logo o previsto no Enunciado 30 do II FOJESP: "Em se tratando de matéria exclusivamente de direito não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível".

Consigne-se que o peticionamento com o nome correto da petição como no caso "contestação", bem como das demais petições no curso do processo proporciona celeridade da identificação do pedido.

Int.
23/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:52

Conclusos para despacho
22/08/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 09:16

Determinada a emenda à inicial
18/08/2023 10:00

Conclusos para despacho
02/08/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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