09/05/2024 13:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/03/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 13:35

Expedição de Certidão.
17/02/2024 08:16

Expedição de Certidão.
07/02/2024 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 10:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 10:35

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 12:27

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:59

Juntada de Decisão
29/01/2024 13:10

Recebidos os autos
28/10/2023 07:55

Expedição de Certidão.
18/10/2023 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 12:34

Expedição de Certidão.
18/10/2023 06:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 16:06

Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 09:27

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 11:35

Conclusos para decisão
10/10/2023 09:51

Expedição de Certidão.
10/10/2023 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 07:41

Expedição de Certidão.
02/10/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 17:28

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:28

Julgado procedente em parte o pedido
22/09/2023 12:21

Conclusos para julgamento
21/09/2023 01:08

Juntada de Petição de Réplica
19/09/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 23:35

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 01:06

Expedição de Certidão.
28/08/2023 22:02

Expedição de Certidão.
28/08/2023 20:54

Expedição de Mandado.
24/08/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Kelly Cirino (OAB 381505/SP) Processo 1007473-12.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elias Pereira da Silva -

Vistos.

Recebo a emenda à petição inicial.

Cite(m)-se para apresentação de resposta no prazo de 30 dias, respeitando-se as cautelas de praxe, considerando o previsto na Lei 12.153/2009.

Cumpre frisar desde logo o previsto no Enunciado 30 do II FOJESP: "Em se tratando de matéria exclusivamente de direito não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível".

Consigne-se que o peticionamento com o nome correto da petição como no caso "contestação", bem como das demais petições no curso do processo proporciona celeridade da identificação do pedido.

Int.
23/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:52

Conclusos para despacho
22/08/2023 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 09:16

Determinada a emenda à inicial
18/08/2023 10:00

Conclusos para despacho
01/08/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005604-68.2023.8.26.0405

Claudia Helena Fernandes de Lima Silva

Banco Daycoval S/A

Advogado: Luiz Rodrigues Wambier

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/03/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1002387-29.2021.8.26.0553

Lucineide Aparecida de Almeida

Magazine Luiza S/A

Advogado: Rafael da Silva Nazario

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2022 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1015945-88.2021.8.26.0320

Lourencao Madeiras Eirelli

Rr Caires Auto Lavagens ME

Advogado: Carina Dirce Grotta Benedetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2021 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0012451-34.2019.8.26.0053

Ana Lucia da Consolacao Toledo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Martucci Melillo Advogados Associados

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2023 17:19

Exibir Processo

Processo nº 1007473-12.2023.8.26.0229

Prefeitura Municipal de Hortol Ndia

Elias Pereira da Silva

Advogado: Cristiane Kelly Cirino

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2023 12:44

Exibir Processo