31/08/2023 11:19

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 11:19

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:11

Transitado em Julgado em #{data}
31/08/2023 11:11

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jorge Henrique Trevisanuto (OAB 214824/SP), Ruberlei Borges Vilarinho (OAB 231010/SP) Processo 1000562-94.2023.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Alberto Caires, Débora Scavassa de Oliveira Caires - Reqdo: Soleteto Empreendimentos Ltda -

Vistos.

HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições de fls. 96/98, e, com fulcro no artigo 487, inciso III, letra "b", do CPC, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito.

Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000 do CPC), certifique-se o trânsito em julgado, ocorrido nesta data.

Após, nada mais sendo requerido e pagas eventuais custas remanescentes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.C.
25/08/2023 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 07:49

Homologada a Transação
24/08/2023 15:11

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 16:53

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2023 15:06

Conclusos para julgamento
14/07/2023 19:24

Conclusos para despacho
10/07/2023 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:57

Conclusos para despacho
06/06/2023 12:22

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 16:33

Conclusos para despacho
09/05/2023 14:36

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2023 14:48

Expedição de Carta.
17/03/2023 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 08:46

Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2023 14:43

Conclusos para despacho
06/03/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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