10/05/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 16:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/03/2024 16:12

Expedição de Certidão.
27/02/2024 07:50

Expedição de Certidão.
20/02/2024 00:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 11:15

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:17

Conclusos para despacho
14/02/2024 13:32

Juntada de Decisão
09/02/2024 13:55

Recebidos os autos
13/11/2023 09:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 09:10

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões
09/11/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 23:17

Expedição de Certidão.
07/11/2023 23:16

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 11:44

Conclusos para decisão
06/11/2023 17:15

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 07:48

Expedição de Certidão.
20/10/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 09:59

Expedição de Certidão.
19/10/2023 09:58

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2023 14:48

Conclusos para julgamento
18/10/2023 12:00

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:45

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 01:06

Expedição de Certidão.
28/08/2023 22:03

Expedição de Certidão.
28/08/2023 20:54

Expedição de Mandado.
24/08/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lizandra Alves de Godoy (OAB 243019/SP) Processo 1007601-32.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sheila Aparecida Blumer Zacarchenco -

Vistos.

Recebo a emenda à petição inicial.

Cite(m)-se para apresentação de resposta no prazo de 30 dias, respeitando-se as cautelas de praxe, considerando o previsto na Lei 12.153/2009.

Cumpre frisar desde logo o previsto no Enunciado 30 do II FOJESP: "Em se tratando de matéria exclusivamente de direito não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível".

Consigne-se que o peticionamento com o nome correto da petição como no caso "contestação", bem como das demais petições no curso do processo proporciona celeridade da identificação do pedido.

Int.
23/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:52

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:15

Determinada a emenda à inicial
18/08/2023 09:22

Conclusos para despacho
02/08/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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