10/01/2024 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/12/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 10:22

Conclusos para decisão
28/12/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 01:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:57

Conclusos para decisão
30/11/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 01:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 21:38

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:46

Conclusos para decisão
17/11/2023 14:38

Expedição de Certidão.
03/10/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2023 08:21

Expedição de Carta.
29/08/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pablo Santa Rosa (OAB 196718/SP) Processo 1026862-37.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Achiles 169 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos Cite(m)-se o(s) executado(s) por correio para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.

Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias.

No silêncio, arquive-se provisoriamente.

Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.

XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.

Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários.

O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.

Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.

Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.

Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.

Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.

Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 24/08/2023 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 8ª Vara Cível do Foro de Osasco, em que são partes: parte autora/exequente - Achiles 169 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, ACHILES 169 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ 28.***.***/0001-31 e parte ré/executado - Maria de Lourdes Paz Diniz, MARIA DE LOURDES PAZ DINIZ, CPF *21.***.*72-74, cujo valor da causa é: R$ 2.300,62 ( DOIS MIL E TREZENTOS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ).

Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
28/08/2023 01:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 10:22

Conclusos para decisão
24/08/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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