26/05/2025 19:07

Remetido ao DJE
26/05/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 20:21

Petição Juntada
17/05/2025 08:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/05/2025 08:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/05/2025 06:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/05/2025 06:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/05/2025 21:53

Suspensão do Prazo
09/05/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 02:26

Remetido ao DJE
07/05/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 22:52

Apelação/Razões Juntada
06/05/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 10:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
05/05/2025 00:09

Remetido ao DJE
04/05/2025 20:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2025 20:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2025 20:24

Embargos de Declaração Acolhidos
18/04/2025 08:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/04/2025 12:50

Conclusos para Sentença
11/04/2025 20:03

Embargos de Declaração Juntados
10/04/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 02:09

Remetido ao DJE
09/04/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 22:42

Apelação/Razões Juntada
08/04/2025 07:23

Remetido ao DJE
07/04/2025 19:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2025 19:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2025 19:40

Julgada Procedente a Ação
31/03/2025 13:00

Conclusos para Sentença
28/03/2025 20:09

Petição Juntada
26/03/2025 09:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/03/2025 10:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/03/2025 10:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/03/2025 21:20

Petição Juntada
18/03/2025 23:00

Petição Juntada
15/03/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 13:43

Remetido ao DJE
14/03/2025 13:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 13:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 13:08

Ato ordinatório
13/03/2025 21:12

IMESC - Laudo Pericial - Juntado
05/03/2025 18:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 17:06

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
01/03/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 10:40

Remetido ao DJE
28/02/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
28/02/2025 09:34

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/10/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 01:41

Remetido ao DJE
09/10/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:50

Conclusos para despacho
08/10/2024 22:04

Petição Juntada
03/10/2024 11:26

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
02/10/2024 04:45

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:29

Remetido ao DJE
30/09/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2024 23:26

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
27/09/2024 07:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/09/2024 07:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/09/2024 20:27

Petição Juntada
18/09/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 05:06

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 03:22

Remetido ao DJE
16/09/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2024 15:02

Certidão de Cartório Expedida
16/09/2024 13:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 13:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 13:44

Remetido ao DJE
16/09/2024 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 13:05

Conclusos para decisão
13/09/2024 16:56

Conclusos para despacho
12/09/2024 23:39

Petição Juntada
09/09/2024 21:58

Petição Juntada
07/09/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 02:26

Remetido ao DJE
05/09/2024 23:55

IMESC - Ofício - Diversos - Juntado
05/09/2024 23:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2024 17:43

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
05/09/2024 16:43

Conclusos para despacho
02/09/2024 21:51

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
29/06/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 02:15

Remetido ao DJE
27/06/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 23:55

IMESC - Ofício - Diversos - Juntado
19/06/2024 11:36

Mandado Juntado
19/06/2024 11:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/06/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 12:16

Remetido ao DJE
05/06/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2024 05:27

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
04/06/2024 02:57

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
04/06/2024 02:29

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
04/06/2024 02:19

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
04/06/2024 01:30

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
10/05/2024 14:32

Mandado Expedido
10/05/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/04/2024 09:31

Suspensão do Prazo
20/03/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 12:41

Remetido ao DJE
18/03/2024 21:54

IMESC - Ofício - Diversos - Juntado
18/03/2024 17:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2024 17:19

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
18/03/2024 10:56

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:30

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:29

Certidão de Cartório Expedida
22/01/2024 14:42

Petição Juntada
23/11/2023 11:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/11/2023 10:10

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
15/11/2023 04:33

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 07:26

Remetido ao DJE
14/11/2023 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2023 11:26

Conclusos para decisão
10/11/2023 19:13

Petição Juntada
10/11/2023 14:54

Conclusos para despacho
10/11/2023 14:54

Certidão de Cartório Expedida
09/10/2023 08:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/10/2023 08:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/09/2023 13:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/09/2023 13:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2023 15:33

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
29/08/2023 08:45

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelus Gonsales Pereira (OAB 148850/SP), Everton Henrique Bueno (OAB 354037/SP) Processo 1001158-39.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleia Narcisa Perreti - Reqdo: Prefeitura Municipal de Itapeva - Ante o exposto, REVOGO A TUTELA PROVISÓRIA.

Conforme documento juntado pela segunda requerida (fls. 118/119), o Hospital das Clínicas de São Paulo informou que o tratamento da doença que acomete a autora é contemplada pelo SUS.

Contudo, é indicado o emprego de prótese anatômica e não reversa, conforme documentos juntados pela autora.

Em razão disso, instalou-se a celeuma sobre qual tratamento é o mais adequado.

A fim de aferir se é necessário prótese reversa (não fornecida pelo SUS) ou prótese anatômica (fornecida pelo SUS), DETERMINO a produção de prova pericial, que será realizada pelo IMESC.

O ônus será rateado entre as partes.

Considerando, entretanto, que a autora é beneficiária da gratuidade da justiça, caberá à parte contrária recolher metade dos honorários periciais do IMESC, no montante de R$272,12, mediante depósito identificado na seguinte conta: Banco do Brasil: 001, Agência: 1897-x, Conta corrente: 8231-7, Titular: IMESC - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO, CNPJ: 43.***.***/0001-79, mencionando-se ainda o nome completo da pessoa a ser periciada e respectivo CPF.

Após, oficie-se ao IMESC, para que agende a perícia necessária.

As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos.

Decorrido o prazo, oficie-se ao IMESC solicitando a realização da perícia.

Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos.
28/08/2023 01:10

Remetido ao DJE
26/08/2023 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2023 16:30

Conclusos para Sentença
09/08/2023 12:54

Conclusos para despacho
09/08/2023 12:37

Certidão de Cartório Expedida
25/07/2023 17:10

Petição Juntada
24/07/2023 08:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/07/2023 08:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/07/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 06:25

Remetido ao DJE
13/07/2023 21:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/07/2023 20:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/07/2023 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 12:29

Conclusos para decisão
20/06/2023 08:48

Petição Juntada
14/06/2023 20:56

Petição Juntada
14/06/2023 20:51

Réplica Juntada
26/05/2023 09:53

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 06:26

Remetido ao DJE
24/05/2023 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2023 19:00

Contestação Juntada
12/05/2023 14:54

Certidão de Cartório Expedida
10/05/2023 16:42

Contestação Juntada
21/04/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2023 10:04

Remetido ao DJE
19/04/2023 21:33

Concedida a Dilação de Prazo
19/04/2023 18:20

Conclusos para despacho
18/04/2023 13:21

Pedido de Prazo Juntada
10/04/2023 16:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/04/2023 16:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/03/2023 13:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2023 13:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2023 12:32

Mandado de Citação Expedido
28/03/2023 12:32

Mandado de Citação Expedido
28/03/2023 07:29

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 12:13

Remetido ao DJE
27/03/2023 11:18

Concedida a Medida Liminar
22/03/2023 14:14

Conclusos para decisão
21/03/2023 13:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003264-83.2023.8.26.0266

Francivalda Santos Chagas da Silva

Hub Pagamentos S/A

Advogado: Daniel Ramos Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/05/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1033087-73.2023.8.26.0114

Gabriela Benatti de Oliveira

Claro Pay S.A

Advogado: Carolina de Mesquita Benatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2023 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0003845-50.2023.8.26.0320

Crislanio Lopes da Silva

Bruna Carolina da Costa Martins

Advogado: Carlos Murilo Biagioli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2021 21:16

Exibir Processo

Processo nº 1010138-48.2022.8.26.0451

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcelo Bonassi Semmler

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2022 18:48

Exibir Processo

Processo nº 1006324-49.2023.8.26.0077

Ivonete Aparecida Archete de Castro

Facil Imoveis Birigui LTDA

Advogado: Cesar Augusto Silva Franzoi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2023 16:06

Exibir Processo