TJSP - 1053084-36.2020.8.26.0053

1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS CRUZ SOUZA

CPF *40.***.*48-66

ERICA DOURADO SOUZA

CPF *64.***.*44-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

CNPJ: 43.052.497/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2025 13:43

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2025 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 07:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2025 06:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/01/2025 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 18:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/01/2025 17:28

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2024 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 17:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/12/2023 23:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/12/2023 01:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 07:14

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 15:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/12/2023 15:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/11/2023 22:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/11/2023 21:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 21:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 10:38

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/11/2023.

  • 26/11/2023 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Erica Dourado Souza (OAB 61865/BA) Processo 1053084-36.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucas Cruz Souza -

    Vistos.

    Fls. 122: em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, classificando seu peticionamento como "petição intermediária" ou "petições diversas", uma vez que o andamento se dará nos autos principais e não em incidente de cumprimento de sentença, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95.

    Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV.

    Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias.

    Intimem-se.

  • 21/08/2023 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/08/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 09:40

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/05/2023.

  • 14/04/2023 01:42

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

  • 20/03/2023 11:59

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 22:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2023 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 22:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2023 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/01/2023 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 12:14

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 11:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 10/06/2022 13:02

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/06/2022.

  • 15/05/2022 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 21:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2022 05:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/05/2022 20:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 20:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2022 13:38

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2022 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/02/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/02/2022 20:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 20:03

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/08/2021 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2021 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 16:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2021 10:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/05/2021 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2021 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 10:21

    Juntada de Petição de Réplica

  • 04/02/2021 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2021 06:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/12/2020 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 11:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/11/2020 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2020 12:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/11/2020 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2020 13:02

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2020 10:31

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/11/2020 10:31

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/11/2020 10:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/11/2020 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2020 08:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/11/2020 10:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2020 16:42

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

  • 29/10/2020 12:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/10/2020 11:31

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2020 07:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/10/2020 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 08:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2020 17:30

    Determinada a emenda à inicial

  • 27/10/2020 16:05

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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