TJSP - 1500518-92.2019.8.26.0601

1ª instância - 02 Cumulativa de Socorro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REINALDO BENTO COUTINHO

CPF *63.***.*98-18

Advogados

ENICEIA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF *45.***.*31-03

Terceiro

Partes

SEGURANCA VIARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

CPF *95.***.*91-66

CLAUDINEI OSCAR RAIMUNDO VIZENTINI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 12:54

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2024 12:52

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2024 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 11:25

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2023 01:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 01:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 08:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eniceia Aparecida de Oliveira (OAB 93148/SP) Processo 1500518-92.2019.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: REINALDO BENTO COUTINHO - Visto.

    Fls. 220/221: Procedam-se às anotações no histórico de partes.

    Cadastrem-se o número de CPF do réu, ficando autorizada a diligência INFOJUD para tal finalidade, caso o mesmo não conste dos autos.

    Em seguida, conforme previsto no art. 480 das N.S.C.G.J., extraia-se certidão da sentença condenatória (modelo 505791) e, em seguida, abra-se vista ao Ministério Público (modelo 505790) para as providências cabíveis.

    Após a manifestação ministerial, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações pertinentes, e conforme previsto no art. 480, § 1º, das N.S.C.G.J.

    Int.

  • 23/08/2023 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 12:32

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2023 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 20:58

    Juntada de Ofício

  • 16/06/2023 20:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 04:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/04/2023 14:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/04/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 04:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2023 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 05:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2023 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 18:03

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/03/2023 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/02/2023 00:00

    Juntada de Decisão

  • 29/09/2022 13:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 29/09/2022 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2022 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 18:02

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/09/2022 16:17

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/03/2022 15:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/03/2022 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2022 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2022 16:22

    Juntada de Mandado

  • 04/03/2022 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/03/2022 19:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2022 16:10

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 16:08

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/02/2022 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2022 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2022 04:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2022 14:38

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/02/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2022 15:20

    Julgado procedente o pedido

  • 05/02/2022 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2022 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2022 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2022 05:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/01/2022 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 17:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2021 18:02

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/02/2022 02:30:00, 2ª Vara.

  • 06/10/2021 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2021 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2021 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/09/2021 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/09/2021 19:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2021 10:22

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2021 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2021 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2021 19:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2021 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2021 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2021 14:37

    Juntada de Ofício

  • 29/06/2021 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2021 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2021 18:32

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2021 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2021 19:08

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 30/04/2021 12:35

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 12:35

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 30/04/2021 09:51

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 03:40

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/03/2021 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2021 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2021 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 10:45

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2021 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2021 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 11:00

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 23:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2021 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2021 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2021 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2020 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2020 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2020 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2020 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2020 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2020 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2020 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2020 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2020 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2020 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2020 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2020 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2020 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2020 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2020 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2020 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2020 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2019 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2019 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2019 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2019 20:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 13:30

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2019 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2019 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2019 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2019

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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