TJSP - 1501442-80.2023.8.26.0628

1ª instância - 03 Cumulativa de Embu das Artes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WESLEY APARECIDO OLIVEIRA SANTOS

CPF *76.***.*32-40

WELLINGTON DA SILVA MONTEIRO

CPF *33.***.*00-80

Advogados

JEFERSON BENIGNO SILVA DA PAZ

OAB: 391608/SP

CPF *13.***.*69-09

Terceiro

Partes

PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF *03.***.*62-94

RODOE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS LTDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALEXANDRE DE FARIAS GARCIA

CPF *22.***.*21-66

JOSE GALDINO VILASBOAS FROTA

CPF *00.***.*74-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 10:10

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 16:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 16:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2024 21:29

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2024 21:29

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 18:54

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2024 18:53

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2024 18:53

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2024 18:53

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 23:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/05/2024 12:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/05/2024 11:37

    Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

  • 20/05/2024 09:29

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 20:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 19:52

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2024 19:52

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2024 19:52

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2024 19:52

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2024 19:52

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2024 19:52

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 00:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2024 07:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2024 16:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2024 13:39

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 12:40

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 15:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 17/10/2023 12:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/10/2023 06:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/10/2023 17:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2023 16:20

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 16:04

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/10/2023 19:01

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/10/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 06:40

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/09/2023 23:39

    Julgado procedente o pedido

  • 26/09/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 20:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 20:26

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 14:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 06:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jeferson Benigno Silva da Paz (OAB 391608/SP) Processo 1501442-80.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WESLEY APARECIDO OLIVEIRA SANTOS, WELLINGTON DA SILVA MONTEIRO -

    Vistos.

    Os réus foram citados às fls. 135 e 137/138.

    Fls. 131/133: apresentada a resposta à acusação do réu Wesley Aparecido Oliveira Santos.

    Fls. 141/142: apresentada a resposta à acusação do réu Wellington da Silva Monteiro. É a síntese do necessário.

    Passo a decidir.

    As questões trazidas no contexto da resposta à acusação dependem de dilação probatória.

    Ratifico, pois, o recebimento da denúncia vez que presentes os pressupostos legais, havendo indícios de materialidade e autoria delitiva.

    Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/09/2023, às 13:30 horas.

    A audiência será híbrida, sendo que as testemunhas arroladas serão ouvidas de forma presencial, devendo comparecer ao fórum de Embu das Artes na data designada; com exceção de policiais civis e militares que serão ouvidos na modalidade virtual, bem como membros do Ministério Público e advogados.

    A audiência, no tocante à parte virtual, será realizada nos moldes do Comunicado CG 284/90, por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal para cada um dos participantes (advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência.

    Intimem-se os nobres advogados por e-mail.

    Encaminhem-se convite da audiência aos interessados, informando que o ato será realizado na ferramenta Microsoft Teams.

    A Serventia deverá enviar as partes o manual de participação em audiências virtuais disponível: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer.

    Intimem-se e requisitem-se.

    Requisitem-se e juntem-se eventuais certidões e laudos faltantes.

  • 29/08/2023 01:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 18:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/09/2023 01:30:00, 3ª Vara Judicial.

  • 21/08/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2023 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 16:32

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2023 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 07:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 07:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 06:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2023 15:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 12:17

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2023 12:17

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2023 12:17

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2023 12:17

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2023 19:27

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 19:26

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 17:34

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 07/07/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 10:55

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 07/07/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 14:52

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/07/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 12:22

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/07/2023 12:22

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/07/2023 12:22

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 09:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/07/2023 22:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/07/2023 22:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 16:17

    Juntada de Mandado

  • 29/06/2023 16:17

    Juntada de Mandado

  • 28/06/2023 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 14:12

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 28/06/2023 13:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2023 13:17

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 08:29

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 08:29

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 08:29

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 08:29

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 20:34

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 20:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 20:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 18:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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