14/05/2025 11:12

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 16:41

Petição Juntada
15/04/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:03

Remetido ao DJE
14/04/2025 13:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
14/04/2025 13:25

Ofício Juntado
14/04/2025 13:25

Ofício Juntado
14/04/2025 13:24

Ofício Juntado
14/04/2025 13:24

Ofício Juntado
14/04/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 09:58

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:32

Petição Juntada
24/02/2025 14:14

Ofício Juntado
24/02/2025 14:14

Ofício Juntado
24/02/2025 14:14

Ofício Juntado
24/02/2025 14:14

Ofício Juntado
29/01/2025 11:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/01/2025 11:02

Certidão de Cartório Expedida
11/12/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:57

Remetido ao DJE
10/12/2024 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 16:36

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:36

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:35

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2024 16:21

Ofício Juntado
22/11/2024 16:21

Ofício Juntado
22/11/2024 16:20

Ofício Juntado
22/11/2024 16:07

Ofício Juntado
19/11/2024 10:28

Certidão de Cartório Expedida
19/11/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 12:32

Petição Juntada
01/11/2024 07:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/10/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:02

Remetido ao DJE
21/10/2024 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
21/10/2024 16:50

Ofício Juntado
21/10/2024 16:50

Ofício Juntado
21/10/2024 16:50

Ofício Juntado
21/10/2024 16:50

Ofício Juntado
17/09/2024 18:16

Petição Juntada
02/08/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 12:03

Remetido ao DJE
02/08/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2024 11:46

Ofício Juntado
24/07/2024 17:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/07/2024 16:43

Certidão de Cartório Expedida
23/07/2024 17:23

Alvará Expedido
23/07/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 16:02

Documento Juntado
18/07/2024 18:33

Petição Juntada
04/07/2024 14:12

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
01/07/2024 16:51

Petição Juntada
20/05/2024 16:27

Certidão de Cartório Expedida
17/05/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 12:01

Remetido ao DJE
17/05/2024 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 16:18

Conclusos para decisão
08/05/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 16:50

Petição Juntada
23/04/2024 11:24

Certidão de Cartório Expedida
23/04/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 03:52

Suspensão do Prazo
22/03/2024 06:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/03/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:40

Remetido ao DJE
11/03/2024 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
11/03/2024 14:47

Ofício Juntado
11/03/2024 14:47

Ofício Juntado
11/03/2024 14:47

Ofício Juntado
11/03/2024 14:46

Ofício Juntado
11/03/2024 14:46

Ofício Juntado
16/02/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 15:13

Petição Juntada
02/02/2024 05:35

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:38

Remetido ao DJE
01/02/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2024 03:14

Remetido ao DJE
30/01/2024 21:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2024 21:44

Homologado o Cálculo
30/01/2024 11:50

Conclusos para decisão
19/12/2023 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 15:49

Petição Juntada
12/12/2023 04:30

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 09:40

Remetido ao DJE
11/12/2023 09:37

Conclusos para despacho
11/12/2023 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2023 09:35

Documento Juntado
11/12/2023 09:35

Documento Juntado
11/12/2023 09:34

Documento Juntado
11/12/2023 09:34

Documento Juntado
30/11/2023 12:01

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
08/11/2023 21:41

Suspensão do Prazo
20/10/2023 06:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/10/2023 09:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/10/2023 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 11:44

Petição Juntada
06/09/2023 06:35

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 12:06

Remetido ao DJE
05/09/2023 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2023 11:25

Documento Juntado
05/09/2023 11:25

Documento Juntado
30/08/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Paulo Vieira (OAB 175918/SP) Processo 0000789-06.2023.8.26.0030 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raymilson do Espirito Santo Macedo, Raiane do Espirito Santo Macedo, Rainilce do Espírito Santo de Macedo, Raimundo Pereira de Macedo -

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa e obrigação de fazer, esta consistente na implantação de benefício previdenciário.

Mantenho à parte exequente os benefícios da gratuidade da justiça concedidos na fase de conhecimento.

OFICIE-SE à Agência da Previdência Social de Atendimento das Demandas Judiciais APSADJ, em Sorocaba/SP, requisitando a implantação do benefício e a comunicação a este Juízo do número do benefício concedido, nos termos da sentença ou Acórdão.

Dados do beneficiário: RAIMUNDO PEREIRA DE MACEDO, Brasileiro, Viúvo, Lavrador, Travessa Manoel Santiago, 133, CEP 18320-000, Apiai - SP Servirá o presente como cópia digitalmente assinada, como Ofício instruído com os documentos necessários (Documentos pessoais, Sentença/Acórdão e certidão de trânsito em julgado), em arquivo único (PDF) ao e-mail [email protected].

Tratando-se de processo digital desnecessário a autenticação das cópias.

Segue senha de acesso aos autos para, se o caso, conferência dos documentos encaminhados.

Senha de acesso da parte passiva principal A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.

Com a implantação do benefício, INTIME-SE, a parte exequente, para apresentar os cálculos no que tange aos valores devidos antes da implantação ou solicitar a execução invertida, se já solicitada, INTIME-SE o INSS para apresentação do cálculo.

Com os cálculos, na forma do art. 534 e 535 do Novo Código de Processo Civil, INTIME-SE por carga, remessa ou meio eletrônico, a parte executada na pessoa de seu representante judicial, para que querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresente impugnação à execução.

Em caso de execução invertida, com a apresentação dos cálculos pela Fazenda Pública, INTIME-SE, a parte exequente, para manifestar concordância ou impugnar no prazo de 15 dias.

Havendo impugnação, abra-se vista à parte contrária.

Caso a executada desista do prazo para impugnação, fica desde já homologada a desistência, devendo o trânsito em julgado ser certificado tendo por base a data da desistência (preclusão consumativa).

Restando incontroverso o valor da execução, em se tratando de ação previdenciária de matéria não acidentária, fica desde já, autorizada a expedição do(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s) pela via eletrônica, elaborando-se o documento e intimando-se as partes acerca do teor do ofício requisitório, conforme Resolução CJF nº 405/2016, artigo 11, para que no prazo de 15 (quinze) dias manifestem-se.

Em caso de concordância, ou no silêncio, proceda-se o envio, sendo um em favor da parte exequente e outro em favor do(a) advogado(a).

Caso se trate de ação acidentária ou a ré seja a Fazenda Pública Estadual ou Municipal deverá a parte autora e a Serventia judicial proceder em conformidade com o Comunicado SPI nº 64/2015, que regulamentou a implantação do sistema digital de precatórios e RPV nas Varas Judiciais do Estado de São Paulo.

Comprovado o(s) depósito(s) nos autos, fica, desde já, autorizado o(s) levantamento(s) do(s) valor(es).

Fica a parte autora cientificada de que o Alvará estará disponível no sistema SAJ para impressão, cuja providência incumbirá à parte.

Após 30 dias de sua expedição tornem os autos conclusos para extinção.

Int.
29/08/2023 10:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/08/2023 10:49

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2023 01:05

Remetido ao DJE
28/08/2023 17:10

Recebida a Petição Inicial
28/08/2023 11:45

Conclusos para decisão
23/08/2023 17:41

Petição Juntada
17/08/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 01:16

Remetido ao DJE
15/08/2023 16:42

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
15/08/2023 15:14

Conclusos para decisão
10/08/2023 17:11

Petição Juntada
25/07/2023 03:14

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 01:13

Remetido ao DJE
21/07/2023 19:26

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
21/07/2023 18:24

Conclusos para decisão
04/07/2023 15:54

Conclusos para despacho
29/06/2023 13:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2014

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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