02/04/2024 12:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/03/2024 15:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 14:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/03/2024 13:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 13:19

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/03/2024 12:39

Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/03/2024 12:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/03/2024 12:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/03/2024 12:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/03/2024 00:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 12:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 07:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/03/2024 15:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2024 09:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 10:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/01/2024 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 13:45

Mandado devolvido #{resultado}
22/01/2024 13:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/12/2023 09:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 08:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/12/2023 09:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 09:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2023 07:32

Mandado devolvido #{resultado}
03/12/2023 07:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/11/2023 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 18:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 13:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 16:58

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2023 15:54

Julgado procedente o pedido
17/10/2023 14:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/10/2023 14:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 12:30

Mandado devolvido #{resultado}
14/09/2023 09:31

Mandado devolvido #{resultado}
04/09/2023 06:38

Mandado devolvido #{resultado}
22/08/2023 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 09:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 09:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 09:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 09:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Coutinho Martins (OAB 213306/SP) Processo 1500259-79.2022.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: JONATAS DOS SANTOS COELHO - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

GUILHERME LOPES ALVES PEREIRA Vistos: Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de Outubro de 2023, às 15h30min.

Assim: Intime-se a Defesa e o Ministério Público para que se forneçam, no prazo de cinco dias, o e-mail para envio do link de acesso, ou apresentem, no mesmo prazo, justificativa acerca de eventual impossibilidade técnica da realização da audiência por videoconferência.

Caso os e-mails já tenham sido fornecidos pelo representante do Ministério Público e pelo Defensor, anote-se para futuro envio do link convite para participação do ato.

Intime-se/Requisite-se(se o caso) o réu .

Ressalte-se que a audiência será realizada virtualmente, razão pela qual não será necessário o comparecimento no edifício do fórum.

Intime-se/Requisite-se a(s) testemunha(s) de acusação, sendo as mesma(s) arrolada(s) pela defesa..

No momento da intimação, deverá o Oficial de Justiça certificar o endereço de email do intimado, bem como seu telefone celular de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados, além de indagar quanto à eventual necessidade de a oitiva ser feita em separado (item 9 do Comunicado CG n. 284/2020).

O(a) intimado(a) deverá ser informado de que a audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador dos participantes, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição, podendo ser dispositivo próprio ou de outrem.

Desta forma, certifique o Oficial de Justiça, também, se o(a) intimado(a) tem à disposição equipamentos aptos à realização do ato.

Caso o(a) intimado(a) não possua condições tecnológicas para a participação remota, o que deverá ser certificado nos autos, deve ser intimado(a) pelo Oficial de Justiça a comparecer no fórum na data e horário acima, com antecedência de 30 minutos, para que seja disponibilizado computador para o acesso.

As orientações de acesso às audiências virtuais estão disponíveis à consulta no link: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, o título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual.

Ficam desde logo advertidas as testemunhas arroladas de que deverão comparecer à audiência remota com antecedência mínima de 30 minutos, sob pena de pagamento de multa e responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP).

Advirta-se, ainda, que todos os participantes deverão portar documento de identidade comfoto a ser apresentado quando solicitado pelo organizador da videoconferência.

Caso o intimado resida em outra Comarca, e seja constata a insuficiência de dados para o cumprimento remoto do ato por Oficial de Justiça desta Comarca, o que será certificado nos autos, deverá ser expedida precatória, com urgência, para a coleta do e-mail e telefone de contato, nos moldes mencionados acima, providência esta que desde já fica autorizada.

Requisite(m)-se o(s) Policial(ais)Civil - Luciano Guido Piazza, RG: 32.833.747 email: [email protected] O respectivo link de acesso à audiência por videoconferência deve ser encaminhado na mesma mensagem eletrônica de requisição, que será repassado à Organização Policial Militar (OPM) do policial militar requisitado; Na impossibilidade de enviar o link de acesso junto com a requisição judicial, a Polícia Militar encaminhará ao Juízo requisitante o e-mail da Seção de Polícia Judiciária Militar e Disciplina (SPJMD) da Organização Policial Militar (OPM) do requisitado, para posterior envio direto do aludido link; Conste do campo "título" da reunião o nº do processo, nome do(s) réu(s) e data/hora do evento.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime(m)-se.

Ciência ao Ministério Público.
16/08/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 18:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/08/2023 14:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/02/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 07:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2023 11:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2023 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 12:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2023 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2022 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 11:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/12/2022 11:29

Mandado devolvido #{resultado}
25/11/2022 16:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2022 15:38

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
23/11/2022 21:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/11/2022 12:43

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/11/2022 11:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2022 07:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 07:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/11/2022 07:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 12:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/11/2022 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2022 11:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 16:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2022 11:56

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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