16/10/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2024 12:08

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2024 15:08

Conclusos para julgamento
01/07/2024 16:32

Conclusos para decisão
01/07/2024 15:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:07

Conciliação infrutífera
28/06/2024 13:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
27/06/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 17:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/06/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:23

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/07/2024 01:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
20/06/2024 08:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/06/2024 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 14:57

Conclusos para decisão
12/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 08:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:40

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:44

Conclusos para despacho
11/03/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:13

Conclusos para despacho
06/01/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 13:10

Conclusos para despacho
19/11/2023 05:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 07:35

Juntada de Petição de Réplica
09/10/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 20:49

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 23:28

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Neri Santos (OAB 339516/SP) Processo 1040264-76.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Fernando Alves -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
25/08/2023 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:06

Expedição de Carta.
24/08/2023 17:06

Expedição de Carta.
24/08/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:04

Conclusos para despacho
24/08/2023 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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