28/04/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 15:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/02/2024 15:15

Mandado devolvido #{resultado}
23/02/2024 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 08:20

Decisão Interlocutória de Mérito
22/02/2024 15:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/02/2024 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 16:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/01/2024 07:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 09:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 08:05

Decisão Interlocutória de Mérito
10/01/2024 17:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/01/2024 16:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2023 06:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 06:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Papa de Campos (OAB 399491/SP) Processo 1007219-69.2023.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Samuel Henrique Espego -

Vistos.

Homologo o acordo entabulado entre as partes (folhas 42/46) e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito com fundamento na alínea b do Inciso III do Artigo 487 do Código de Processo Civil.

Como o pedido é consensual, os interessados implicitamente renunciam ao direito de recorrer, razão pela qual declaro transitada em julgado a sentença nesta data.

Oficie-se à empregadora (folhas 45) para promover os descontos mensais da pensão alimentícia na folha de pagamento do alimentante, observando-se a conta bancária da representante do menor (folhas 44).

Deixo de condenar as partes ao pagamento das despesas processuais (sentido amplo) e dos honorários sucumbenciais em virtude da solução consensual do conflito.

Por fim, nada mais sendo requerido, sejam os autos arquivados.

Ciência ao Ministério Público.

P.R.I.C.
25/08/2023 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 08:15

Homologada a Transação
24/08/2023 17:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 16:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 16:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 15:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/08/2023 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 13:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 13:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 13:02

Conciliação frutífera
23/08/2023 16:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 16:33

Mandado devolvido #{resultado}
11/08/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 10:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 10:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 06:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:35

Mandado devolvido #{resultado}
26/07/2023 10:44

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/07/2023 10:34

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/07/2023 10:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
19/07/2023 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 12:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 10:51

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/07/2023 10:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/07/2023 13:04

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
28/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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