TJSP - 1500178-30.2022.8.26.0574

1ª instância - Vara Unica de Fartura

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID WILLIAN RODRIGUES DA COSTA

CPF *84.***.*25-96

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LAURO ROGERIO DOGNANI

CPF *30.***.*14-69

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GUILHERME EDUARDO KRUGER

CPF *57.***.*26-03

RICARDO LUIZ RIBEIRO PALMA

BRIAN DE MORAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 12:51

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2025 11:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2025 16:51

    Ofício Expedido

  • 30/04/2025 11:18

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 11:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2025 11:12

    Trânsito em Julgado às partes

  • 25/03/2025 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 06:19

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2025 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 13:02

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 10:59

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 21/01/2025 09:44

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 21/01/2025 09:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/01/2025 16:25

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 16/01/2025 14:41

    Certidão de Honorários Expedida

  • 16/01/2025 13:32

    Contrarrazões Juntada

  • 16/01/2025 09:47

    Guia Eletrônica Enviada

  • 16/01/2025 09:45

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/01/2025 09:43

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 16/01/2025 09:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2025 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2025 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2025 13:23

    Apelação/Razões Juntada

  • 15/01/2025 00:19

    Remetido ao DJE

  • 14/01/2025 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 14:55

    Recebido o recurso

  • 14/01/2025 12:03

    Remetido ao DJE

  • 14/01/2025 11:20

    Remetido ao DJE

  • 14/01/2025 11:20

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 11:12

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 14/01/2025 11:10

    Documento Juntado

  • 14/01/2025 11:10

    Mandado Juntado

  • 14/01/2025 11:10

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 14/01/2025 11:10

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 31/10/2024 09:01

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 24/10/2024 12:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/10/2024 12:17

    Mandado de Prisão Expedido

  • 24/10/2024 12:09

    Mandado Expedido

  • 22/10/2024 13:49

    Termo Expedido

  • 22/10/2024 13:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2024 13:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/10/2024 13:23

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 25/09/2024 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 13:35

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2024 13:33

    Julgada Procedente a Ação

  • 16/07/2024 11:11

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/07/2024 11:04

    Mandado Expedido

  • 16/07/2024 10:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/06/2024 09:51

    Conclusos para Sentença

  • 21/05/2024 13:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 16:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2024 15:14

    Termo de Audiência Expedido

  • 19/04/2024 10:01

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 16/04/2024 16:54

    Certidão Criminal Juntada

  • 04/04/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2024 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 16:23

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 13:07

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 05/03/2024 13:07

    Mandado Juntado

  • 14/02/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 13:29

    Mandado Expedido

  • 14/02/2024 13:03

    Petição Juntada

  • 14/02/2024 12:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2024 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2024 12:36

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 12/02/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 10/02/2024 11:10

    Petição Juntada

  • 09/02/2024 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 14:40

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 17:07

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 17:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/08/2023 10:25

    Ofício Juntado

  • 25/08/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lauro Rogerio Dognani (OAB 282752/SP) Processo 1500178-30.2022.8.26.0574 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DAVID WILLIAN RODRIGUES DA COSTA - Vista à defesa acerca da certidão de fl. 136 e manifestação do Ministério Público de fls. 139/140.

  • 24/08/2023 10:35

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/08/2023 09:24

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 13:23

    Petição Juntada

  • 23/08/2023 12:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2023 11:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/08/2023 11:52

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 23/08/2023 11:52

    Mandado Juntado

  • 22/08/2023 15:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/08/2023 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 21:03

    Ofício Expedido

  • 17/08/2023 15:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/08/2023 14:51

    Mandado Expedido

  • 17/08/2023 14:50

    Mandado Expedido

  • 17/08/2023 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 14:40

    Evoluída a Classe

  • 17/08/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 23:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 15:03

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 11/08/2023 17:55

    Documento Juntado

  • 11/08/2023 17:49

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 16:46

    Termo de Compromisso Juntado

  • 28/07/2023 16:45

    Mandado Juntado

  • 28/07/2023 16:44

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 03/04/2023 16:26

    Defesa Prévia Juntada

  • 27/03/2023 13:15

    Mandado Expedido

  • 27/03/2023 13:13

    Termo Expedido

  • 27/03/2023 13:10

    Ofício Juntado

  • 27/03/2023 13:05

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 27/03/2023 13:05

    Mandado Juntado

  • 14/03/2023 14:13

    Certidão Criminal Juntada

  • 14/03/2023 10:47

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

  • 14/03/2023 10:46

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/03/2023 10:44

    Mandado Expedido

  • 04/11/2022 10:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/11/2022 13:00

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 10:20

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 17:35

    Denúncia Juntada

  • 06/09/2022 10:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2022 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2022 15:19

    Petição Juntada

  • 18/07/2022 10:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2022 08:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2022 15:27

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 12/07/2022 10:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/07/2022 10:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2022 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2022 09:34

    Relatório Final Juntado

  • 22/06/2022 13:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2022 11:16

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 10:02

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 05:27

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 13/06/2022 09:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2022 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2022 09:35

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/06/2022 09:35

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/06/2022 09:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/06/2022 13:10

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/06/2022 13:14

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 11/06/2022 13:13

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 11/06/2022 12:49

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 11/06/2022 12:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/06/2022 12:10

    Alvará de Soltura Expedido

  • 11/06/2022 12:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/06/2022 11:25

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/06/2022 10:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2022 10:34

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 11/06/2022 10:05

    Petição Juntada

  • 11/06/2022 09:25

    Petição Juntada

  • 11/06/2022 08:30

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2022 08:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/06/2022 08:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/06/2022 08:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 11/06/2022 08:17

    Mudança de Magistrado

  • 11/06/2022 07:33

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/06/2022 07:33

    Certidão Criminal Juntada

  • 11/06/2022 01:09

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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